O Governo Federal cumpriu a ameaça de cortes ao Sistema S. Em Medida Provisória publicada nesta terça-feira, dia 1º de abril, foram reduzidos pela metade os valores a serem pagos pelas empresas às entidades do Sistema S. Os cortes devem persistir pelos próximos 3 meses.
A medida cai como um baque para os mais de 700 servidores que atuam no sistema no Acre. A Confederação Nacional do Comércio (CNC) foi bem clara em sua análise sobre a medida. Ela deve gerar uma demissão em massa no Sesc e no Senac. Além disso, mais de 250 unidades de serviços e aprendizagem do sistema podem fechar as portas no país.
Em postagem por meio de suas redes sociais, o presidente do sistema Fecomércio-Sesc-Senac no Acre, Leandro Domingos, avaliou que a medida trará mais prejuízos do que benefícios à sociedade. Para ele, os impactos serão graves sequelas nas entidades em todo o país, principalmente nos estados do Norte e Nordeste, que não terão recursos para pagar sequer, a folha de pessoal.
Domingos criticou que a medida tira do Sistema S, mas aumenta o valor arrecadado da parte do Governo Federal. Além disso, “o governo parece não entender que apenas as grandes empresas pagam para o Sistema S. As micro e pequenas empresas são isentas do pagamento”.
As entidades que compõem o sistema S são: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Social da Indústria (Sesi); Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); Serviço Social de Transporte (Sest); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
Do sistema, apenas o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) não teve as alíquotas reduzidas.
O ministro Paulo Guedes, ao anunciar os cortes, semana passada, disse que se tratava de uma solução para contornar a crise da pandemia do novo coronavírus para a economia brasileira, fazendo com que as empresas poupassem R$ 2,2 bilhões com a contribuição reduzida.
Vale destacar que as alíquotas das contribuições não são iguais para todos. Variam conforme o tipo e o porte do contribuinte. Os percentuais integrais vão de 0,2% a 2,5%. Por isso, Domingos afirmou que são as grandes empresas que pagam para o sistema S.