O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Leandro Domingos, emitiu na tarde desta terça-feira, 31, opinião sobre a Medida Provisória (MP) 932, responsável por reduzir pela metade, por três meses, as contribuições recolhidas pelas empresas para financiar o Sistema S, com exceção do Sebrae. Para Domingos, prevê-se “graves sequelas nas entidades em todo o País”.
O corte será aplicado ao período entre 1° de abril e 30 de junho e a MP foi publicada nesta terça-feira, 31, em edição extra do Diário Oficial da União. Além disso, as alíquotas que vão vigorar até junho variam conforme o setor e serão: Sescoop, de 1,25%; Sesi, Sesc e Sest, de 0,75%; Senar, de 1,25% da folha de pagamento, 0,125% da receita da comercialização da produção rural por pessoa jurídica e 0,1% da receita da comercialização da produção rural por pessoa física.
Domingos relembrou ainda que o documento aumentou 100% o valor que cobra para fazer a arrecadação. “Tira do Sistema S e aumenta a parte do governo. Mesmo a MP dispondo que o corte será por 90 dias, prevê-se graves sequelas nas entidades em todo o país, principalmente nos estados do Norte e Nordeste, que não terão recursos para pagar sequer a folha de pessoal”, argumentou.
Para o presidente, o governo “parece não entender que apenas as grandes empresas pagam para o Sistema S. As micro e pequenas empresas são isentas do pagamento. A medida trará mais prejuízos que benefícios para a sociedade”, finalizou.