O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) com o apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público, concluiu etapa que fiscaliza os preços praticados por postos de combustíveis aos consumidores de Rio Branco.
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Com duas semanas de trabalho e junto com outras atividades de vistoria, os agentes fiscais da autarquia notificaram 52 postos de combustíveis a apresentar notas fiscais de compra e venda dos combustíveis dos últimos 120 dias e mostrar o Livro de Movimentação de Combustível (LMC), que têm informações da quantidade de produtos nos tanques e o quanto foi vendido.
“O objetivo desta ação é verificar se os preços dos combustíveis foram reduzidos e se os novos valores estão sendo aplicados aos consumidores, pois com instabilidade do mercado petrolífero em decorrência da pandemia de coronavírus (covid-19), aliadas às variações do dólar, provocaram a desvalorização do barril de petróleo”, esclarece o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Na semana passada, a Petrobras anunciou uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. Na média, a gasolina ficou 8% mais barata e o diesel teve uma redução de queda de 4%.
“No decorrer deste ano, houve sucessivas adequações nos valores do combustíveis, então estamos em campo para fiscalizar os preços e percebemos que existe queda no preços praticados aos consumidores da capital, porém esperamos que reduza ainda mais”, destaca o gestor.
Diego Rodrigues informa que o valor cobrado ao motorista depende do mercado, pois cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, frete, custos operacionais e de mão de obra.
“Mesmo com a livre concorrência no mercado, fiscalizamos os estabelecimentos, notificando-os para coletar os documentos necessários para encaminharmos ao MP/AC que irá detectar possíveis preços abusivos e aplicar as sanções jurídicas, disse.
No transcorrer desse período epidêmico, o Procon/AC , assim como os demais órgãos de defesa do consumidor, está atento às movimentações do mercado e continuará com novas frentes de fiscalização, em momento oportuno.
Tal atividade exercida pelo instituto é acompanhada pelo motorista de aplicativo, Saymon Cristófaro, que abastece o seu veículo diariamente. Ele comenta que pesquisar é o melhor caminho para o consumidor.
“Já vi uma pequena diminuição de preço em alguns postos, porém tem que fiscalizar mesmo, pois eu tenho certeza que dá para melhorar o valor para gente. Sempre estou de olho para achar um posto com o melhor preço”, relata Cristófaro.
Orientações ou denúncias de preços abusivos ou má qualidade de produtos ou serviços podem ser feitas pelos consumidores por meio dos contatos telefônicos (68) 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151, e pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br. (André Araújo / Assessoria Procon)