O presidente do Iapen/AC, Arlenilson Cunha, emitiu nota pública sobre os acontecimentos da noite de quarta-feira, 22, no presídio Francisco d’Oliveira Conde. O gestor disse que o princípio de motim começou devido à falta de água no complexo prisional, problema registrado em toda a cidade. As queixas evoluíram para queima de objetos e tentativa dos presos de sair dos pavilhões. Tiveram de ser contidos. Medidas estão sendo adotadas pelo Iapen visando resguardar a segurança na prisão. O abastecimento de água foi restabelecido, e o Iapen também vai instaurar procedimento administrativo para apurar os fatos.
Confira a nota na íntegra:
NOTA PÚBLICA
O Governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante do princípio de motim registrado na noite dessa quarta-feira, 22, no Complexo Penitenciário de Rio Branco, vem a público esclarecer que:
1. O princípio de motim teve início por volta das 18h30 dessa quarta-feira, 22, quando os presos dos pavilhões G, H, I, J, K e L começaram a bater nas grades de forma generalizada.
2. Após conversas com os presos foi verificado que estes reclamavam da falta de água no Complexo. Assim, a equipe de plantão informou de que se tratava de uma problemática de toda a cidade, tendo em vista que “um acidente envolvendo a carreta que faria a entrega de um dos produtos utilizados para o tratamento da água acabou provocando uma parada não programada, prejudicando o abastecimento de algumas regiões”, conforme informado em nota do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa).
3. Os policiais penais de plantão ainda informaram aos detentos que o Iapen estava providenciando o abastecimento com caminhões-pipa por meio de fornecedor específico contratado para este fim, bem como por meio do próprio Depasa. No dia anterior, 225 mil litros de água foram fornecidos ao Complexo Penitenciário pela empresa contratada. Já durante a quarta-feira, 104 mil litros foram disponibilizados, sendo 90 mil pelo fornecedor e 14 mil pelo Depasa.
4. Os detentos não se contentaram com a resposta dos policiais, ainda que o abastecimento não estivesse completamente interrompido e continuaram a manifestação, chegando a atear fogo em colchões, baldes e roupas, quebrando cadeados das celas, na tentativa de sair dos pavilhões. Os presos que conseguiram sair para os corredores internos dos pavilhões, arremessaram pedras, fruto de depredação das celas. Desta forma, foi necessário o emprego do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe), o qual adentrou a unidade por volta das 20h30 com o objetivo de controlar o princípio de motim instaurado no presídio.
5. Durante o princípio de motim, os presos das celas 9 e 15 do pavilhão G quebraram os ferrolhos das grades, o que as tornou sem condições para o convívio. As celas foram interditadas para os devidos reparos e os presos foram conduzidos para outras celas;
6. Procedimentos de contenção foram feitos em todos os pavilhões envolvidos, sendo necessária a realização de disparos de armas menos letais. Durante os procedimentos, 56 detentos tiveram algum tipo de ferimento e foram avaliados pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no interior do próprio Complexo. Após atendimento, 29 detentos foram encaminhados ao isolamento preventivo, pois não necessitavam de atendimento externo.
7. Os outros 27 presos foram encaminhados ao Pronto Socorro de Rio Branco e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Baixada, de acordo com a avaliação dos profissionais do Samu. Após atendimento nas referidas unidades, 18 detentos receberam alta médica e retornaram ao presídio.
8. Já na manhã desta quinta-feira, 23, outros dois detentos receberam alta, permanecendo apenas sete presos em observação no Pronto Socorro, os quais aguardam reavaliação.
9. O Iapen esclarece que medidas estão sendo adotadas visando resguardar a segurança dentro do Complexo Penitenciário de Rio Branco e que o Gpoe se encontra de prontidão para o controle de possíveis eventualidades.
10. No que diz respeito ao reabastecimento, em contato com Depasa, o Iapen foi informado de que o fornecimento de água foi restabelecido ainda nas últimas horas da quarta-feira, 22. Para reforçar, o Iapen providenciou o fornecimento de mais 120 mil litros de água na manhã desta quinta-feira, 23, por meio do contrato com empresa especializada.
11. Um procedimento administrativo será instaurado a fim de apurar os fatos.
Rio Branco – Acre, 23 de abril de 2020
Arlenilson Cunha
Presidente do Iapen