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Operação desmancha esquema de R$ 22 milhões em desvios na merenda escolar

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
09/04/2020 - 10:36
Operação desmancha esquema de R$ 22 milhões em desvios na merenda escolar
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A Polícia Civil deflagrou na manhã de hoje, 9 de abril, uma operação para cumprir 7 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão em desfavor de empresas na Capital e no interior suspeitas de desviar verbas destinadas a merenda escolar no Estado. As informações foram confirmadas em release enviado à imprensa pela Assessoria de Comunicação da PC.

Operação desmancha esquema de R$ 22 milhões em desvios na merenda escolar
Policiais cumpriram mandados nos escritórios das empresas investigadas (Foto: Ascom PC/AC)

A justiça bloqueou, preliminarmente, R$ 5 milhões das contas dos investigados. Além disso, congelou bens móveis e imóveis deles, de forma temporária. Ao todo, o esquema poderia chegar a um desvio de até R$ 22 milhões, com base em contratos que ainda estão sob análise.

Uma parte dos mandados foram cumpridos nas sedes de quatro empresas em Rio Branco, Xapuri e Tarauacá. A outra parte foram nos armazéns de merenda escolar da Secretaria de Educação (SEE) na Capital, em Cruzeiro do Sul, em Tarauacá e em Sena Madureira.

A investigação partiu da Delegacia de Combate à corrupção (Decor) e do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, juntamente com a Controladoria Geral do Estado (CGE). Foram mais de 2 meses de investigações.

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A investigação apurou que os desvios de recursos estariam ocorrendo em várias etapas da merenda escolar. Por exemplo, os acusados estariam entregando produtos e itens com qualidade inferior ao contratado ou em quantidade menor.

A prática caracterizaria os crimes de falsificação de documento público; falsidade ideológica e associação criminosa entre outros crimes e irregularidades previstas na Lei de Licitações e Contratos Públicos.

Operação desmancha esquema de R$ 22 milhões em desvios na merenda escolar
Empresas estariam entregando produtos alimentícios de qualidade inferior ao que prometiam em contratos, e as vezes até em menor quantidade (Foto: Acervo Secom Acre)

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