O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), Jonathas Carvalho, falou sobre a situação das eleições municipais do Acre. Assim como todos os setores acreanos, o da Justiça Eleitoral corre o risco de sofrer adiamentos devido à pandemia do novo coronavírus.
As declarações da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, são no sentido de que o calendário eleitoral, mesmo diante da pandemia, ainda tem condições de ser cumprido dentro do cronograma planejado, ou seja, com eleições em outubro.
No entanto, os próprios ministros do TSE já estudam outra data, adiar as eleições para dezembro (embora a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores seja algo praticamente já descartado), caso o risco de infecção da Covid-19 continue alto como está hoje. Também não está descartado adiar as eleições de prefeito e vereador para 2022, sendo feitas junto com as eleições para deputados, senador, governador e presidente.
O diretor acreano afirma que os TREs estão conversando, participando deste debate, e que estarão preparados para cumprir o que for decidido. Ele aponta que a posição que o TSE tem passado é de que o Tribunal vai fazer uma avaliação com um posicionamento mais concreto sobre as eleições municipais e encaminhá-la ao Congresso Nacional. A decisão final deverá ser dada pelos deputados federais e senadores, e os TREs vão se empenhar na execução.
“O que ficar decidido nós vamos cumprir. Nosso negócio é fazer eleição. Desde 2018, estamos nos preparando para melhorar os procedimentos com as chamadas ‘eleições não oficiais’, que foram as da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Acre (OAB/AC) e a do Conselho Tutelar. Nesse segundo caso, inclusive, realizamos as eleições de conselheiros em todos os municípios acreanos. É uma logística similar às eleições municipais”, frisou Jonathas.
