No momento em que o mundo passa por uma das mais profundas crises da história com a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, o projeto surge com o objetivo de disseminar na sociedade o conhecimento sobre educação financeira, previdenciária, entre outros, por meio de ações educacionais contribuindo, assim, para o fortalecimento da cidadania e autonomia das pessoas.
De acordo com os últimos dados divulgados, a pandemia da Covid-19 já infectou mais de dois milhões de pessoas em todo o mundo e ceifou mais de 137 mil vidas, sendo 1736 somente no Brasil e cinco no Acre. Já no campo econômico a tragédia é anunciada pelo Fundo Monetário Internacional como a maior recessão desde a Grande Depressão, superando a crise financeira global na década passada, com queda do PIB global de 3% e uma queda pelo menos cinco vezes maior no PIB do Brasil, em relação aos países emergentes. A crise que se inicia evidencia, ainda, um problema recorrente enfrentado em especial pelos brasileiros: a falta de planejamento financeiro para mais da metade da população, o que torna o projeto ainda mais relevante neste momento.
“Quase 36 milhões de brasileiros se inscreveram para receber o auxílio emergencial do governo federal e isso nos dá a dimensão desse problema. A desigualdade social no Brasil é gritante e é evidente que o governo federal precisa cumprir seu papel, mas através da educação, nós podemos também ajudar que os cidadãos se tornem independentes para que cada pessoa possa moldar sua realidade e essa semana da educação financeira vai contribuir para essa virada na vida dessas pessoas, para que cada vez mais tenhamos pessoas líderes de suas vidas, criando oportunidades nesse momento tão difícil que ainda iremos enfrentar, economicamente falando. Além disso, o projeto não se restringe ao público adulto, mas poderá ser utilizado também como ferramenta para nortear adolescentes e jovens sobre que caminhos seguir para construir um futuro com dignidade e mais certezas do que se tem hoje”, disse Ramos.
A iniciativa está alinhada aos preceitos da Semana Nacional da Educação Financeira – Semana ENEF –, iniciativa do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF) para promover a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), período em que são realizadas diversas ações educacionais gratuitas, com o objetivo de disseminar a educação financeira e, assim, proporcionar uma vida melhor aos cidadãos.
Com a apresentação da proposta, o projeto de lei segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para posterior votação e conseguinte sanção ou veto da prefeita Socorro Neri. (Agnes Cavalcante / Assessoria Parlamentar)