Com o objetivo de conhecer os índices de desmatamento na Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda, pesquisadores da Embrapa Acre e instituições parceiras estudaram o uso do solo e da floresta durante três anos. A conclusão é que a forma como o povo Kaxinawá pratica a agricultura e a relação harmoniosa com a natureza contribuem para manter a floresta em pé, com possibilidades de gerar renda para a comunidade, pela prestação de serviços ambientais.
De acordo com o pesquisador Moacir Haverroth, além de gerar informações sobre o desmatamento na Terra Indígena, com acréscimos e decréscimos, o estudo mostra como os Kaxinawá de Nova Olinda, com um modo de vida particular, têm ajudado a preservar a floresta e contribuído para reduzir as emissões de carbono na atmosfera, principal gás responsável pelo aquecimento do planeta. “Os moradores da Terra Indígena, principais beneficiários desse trabalho, poderão utilizar esse conhecimento como fonte confiável para buscar iniciativas de compensação por serviços ambientais, uma forma de conservar a floresta e fortalecer a sua própria cultura”, diz.
A pesquisa participativa faz parte do projeto “Etnoconhecimento e agrobiodiversidade entre os Kaxinawá de Nova Olinda – fase 2”, executado em parceria com o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Universidade Federal do Acre e outras instituições, entre 2014 e 2018. Além de conhecimentos sobre o potencial da Terra Indígena para a prestação de serviços ambientais, o estudo teve o intuito de indicar caminhos para alinhamento das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) evitadas à política ambiental do Estado, especialmente o Programa ISa Carbono, que possibilita a captação de recursos financeiros pela conservação, preservação ou recuperação de ativos florestais e promove a repartição dos benefícios.
Práticas agrícolas sustentáveis
Localizada no Alto Rio Envira, município de Feijó, a Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda é formada pelas aldeias Novo Segredo, Boa Vista, Nova Olinda, Porto Alegre, e Formoso e ocupa uma área de 27.852 hectares. O estudo revelou que desse total, foram convertidos 735 hectares de floresta, o que representa 2,6% do território. Os pesquisadores avaliaram um período de 26 anos e constataram que a maior taxa anual de desmatamento registrada foi de 48,9 hectares, em 2008, e a menor, 1,7 hectares, em 2015.
Segundo a publicação, os maiores índices de conversão da floresta primária foram gerados no início do processo de ocupação da Terra Indígena, entre 1990 e 2000, e a menor conversão foi registrada na atual década, devido à intensificação do uso de áreas já desmatadas, com inserção de consórcios agroflorestais e redução das áreas de pastagens existentes antes da homologação da Terra Indígena. Outro aspecto evidenciado pelo estudo é a redução na área utilizada pelas famílias, para os cultivos agrícolas, de 0,28 para 0,17 hectares, mesmo com aumento da população indígena em cerca de 30%, indicando um uso mais racional dos recursos florestais.
O ponto chave para a redução do desmatamento, segundo a pesquisa, é a dinâmica de uso da terra na agricultura que, embora ainda tenha como base a derruba e queima, ocorre em pequenos espaços e em forma de rotação, priorizando áreas de capoeira para implantação de roçados. Para o líder comunitário Aldeni Matos Kaxinawá, presidente da Associação dos Seringueiros, Agricultores e Artesãos Kaxinawá de Nova Olinda (Aspakno), o cenário de preservação na Terra Indígena está relacionado à própria sobrevivência do povo Kaxinawá.
“Temos uma relação histórica e cultural com a agricultura e um conhecimento ancestral que ajuda a evitar o desmatamento na produção agrícola. Cuidando da floresta conservamos também os rios e igarapés, animais e a medicina indígena, que é uma forma de manter a nossa cultura viva e fortalecida. Esses recursos naturais representam uma vida com dignidade, independência e abundância para as famílias Kaxinawá de hoje e para as futuras gerações”, explica.
Desmatamento evitado e créditos de carbono
O estudo publicado considerou a série histórica de 1990 a 2018. A avaliação do desmatamento na Terra Indígena foi realizada a partir do inventário florestal, de dados coletados pelo Lidar (Light Detection And Ranging), sistema que opera com equipamento a laser aerotransportado, e imagens de satélite. O cálculo estimativo apurou um estoque médio de 6.237.632 toneladas de biomassa seca acumulada na floresta.
No processo de transformação do desmatamento evitado em créditos de carbono (CO2), a mensuração das reduções das emissões foi feita pelo método de construção do nível de referência para esse cálculo apresentado pelo governo federal à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em 2014. “Com base no estoque de biomassa florestal e na metodologia escolhida, em 26 anos, período utilizado para contabilizar os ativos florestais, o desmatamento evitado na Terra Indígena Kaxinawá de Nova Olinda corresponde a uma redução de 61.011 toneladas nas emissões de carbono na atmosfera”, enfatiza Amaral.
Charles de Oliveira, Chefe do Departamento de Monitoramento do IMC, integrante da equipe de estudos na Terra Indígena, explica que em função da ausência de um nível de referência nacional para contabilizar a redução das emissões de carbono, até 2015 o método utilizado no Acre era o Carbon Standard (ACS) Jurisdicional, desenvolvido no Estado. “Com a aprovação da metodologia do governo brasileiro, passamos a adotar a ferramenta por ser simplificada e oferecer a possibilidade de alinhamento com a política nacional de serviços ambientais”, diz.
O estudo revelou, ainda, a média anual de emissões evitadas na Terra indígena, calculada em 3.813 toneladas de carbono. A estimativa de remuneração por desmatamento evitado é 22 mil dólares por ano, algo em torno de 120 mil reais, com um total aproximado de 366 mil dólares no horizonte de 20 anos.
Resultado prático
Como primeiro resultado da vinculação do estudo com a provisão de serviços ambientais na Terra Indígena, os Kaxinawá de Nova Olinda, por meio da Associação, aprovaram um projeto junto ao IMC, que resultou no recebimento de recursos do programa REM, iniciativa do governo estadual, apoiada pelo Banco Alemão de Desenvolvimento-KFW, que se fundamenta em pagamento baseado em performance na proteção florestal e mitigação das mudanças climáticas.
Segundo Aldeni Kaxinawá, os recursos permitiram reformar o espaço cultural onde são realizadas as festas e rituais tradicionais da cultura kaxinawá. “A expectativa é aprovar novos projetos para contabilizar as emissões evitadas e converter esses recursos em melhoria para a comunidade. Queremos investir em novas estratégias de produção agrícola e no fortalecimento cultural, especialmente o artesanato feminino, para continuar conservando a floresta e gerando renda para as famílias”, afirma.
Os resultados do estudo estão no documento “Evolução do Uso e Desmatamento Evitado na Terra Indígena Kaxinawá Nova Olinda, Feijó, AC, Brasil”, disponível em formato digital no site da Embrapa Acre (https://www.embrapa.br/acre). (Diva Gonçalves / Ascom Embrapa Acre)