Considerando a situação de pandemia do novo coronavírus, o Governo do Acre determinou uma redução de custos, cortando em até 30% os recursos para os contratos terceirizados. Isso é o que dispõe decreto publicado em março, para ser seguido por gestores estaduais.
Na Educação, após reuniões entre os diretores e o secretário estadual da pasta, Mauro Sergio Cruz, ficou determinado que a redução será de 25% nos contratos terceirizados nas funções de servente, de merenda, de motoristas e de monitores.
Desta forma, trabalhadores que recebiam um salário mínimo, por exemplo, terão uma baixa de R$ 261,25 em seus vencimentos. Outro agravante é que alguns dos terceirizados alegam estar com débitos pendentes, atrasados, antes mesmo do início do período de pandemia.
Vai ficar a critério da empresa que presta o serviço terceirizado se vai optar por demitir os funcionários ou se vai apenas reduzir a carga horária e, proporcionalmente, os salários. A SEE está orientando as empresas a só fazer reduções, sem que seja necessária a demissão dos terceirizados. Mas a palavra final nesta decisão fica por conta das empresas.
Em contato com a Assessoria de Comunicação do governo foi ressaltado que a questão será melhor esclarecida, posteriormente, através de uma nota explicativa, mas que não foi enviada até a divulgação desta reportagem. (DA REDAÇÃO A GAZETA)
