NOTA PÚBLICA
A respeito da falsa denúncia de superfaturamento no preço do litro de álcool em gel 70% adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde, cumpre-nos informar que:
1 – Ao tomar conhecimento de que circulava em redes sociais a referida denúncia, a prefeita solicitou à Controladoria Geral do Município que realizasse a devida apuração, o que foi feito de pronto.
2 – A aquisição de álcool em gel 70% foi realizada na segunda quinzena de março, no momento em que o país todo ressentia-se da falta dos insumos necessários à proteção dos profissionais de saúde, à medida em que, com a pandemia do novo coronavírus, houve uma procura muito superior de álcool em gel 70% do que a capacidade de produção das indústrias brasileiras.
3 – Para refrescar a memória sobre um contexto tão recente, sugerimos a leitura de uma matéria de um site de notícias, do dia 15/03/2020, apontando de que o preço médio de 500 ml de álcool em gel 70% estava em torno de R$40,00, o que daria R$80,00 o litro. Nesse caso, o preço adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde foi bem melhor.
Vejam: https://economia.ig.com.br/2020-03-15/demanda-nacional-por-alcool-em-gel-cresceu-1700-este-ano.html
4 – A Prefeitura precisava desse produto, além de máscaras e luvas, para fornecer aos profissionais de saúde e manter as unidades de saúde e outros serviços essenciais funcionando. Nossos profissionais de saúde precisavam e exigiam a imediata aquisição desses EPIs.
5 – O procedimento de “dispensa de licitação” foi realizado, por meio de cotação de preços com as empresas que garantiam a entrega no prazo necessário. Era isso que a situação exigia naquele momento e foi isso que a gestão municipal fez.
6 – O processo encontra-se disponível no Portal de Transparência, como exige a legislação e tem sido prática da gestão municipal.
7 – Não dá para comparar o preço do litro de álcool em gel comprado no início da pandemia, com o preço praticado hoje, quando a produção e a procura já está sendo equilibrada. Essa é uma tentativa torpe e vergonhosa de tentar desqualificar o trabalho dos que estão, dia e noite, empenhados em minimizar os danos da crise em nossa cidade, por interesse meramente eleitoral.
Prefeitura Municipal de Rio Branco
