Desde o dia 30 de março os dados referentes às Contratações de Bens e Serviços referentes ao combate à Covid-19 eram disponibilizados, temporariamente, no Portal da Transparência de Rio Branco.
A gestão da prefeita Socorro Neri tem como marca o zelo no emprego dos recursos públicos, a responsabilidade e transparência exigidas pela administração pública em prol do bem coletivo. Nesta crise de pandemia em decorrência da covid-19, causada pelo novo coronavírus, as medidas e ações também são implementadas no enfrentamento da covid-19.
A mais recente ação implementada pela Prefeitura de Rio Branco, em acordo com estabelecido pela Lei Federal 13.979, é o lançamento do Portal da Transparência Covid-19 (https://portalcovid.riobranco.ac.gov.br/). No espaço exclusivo, o internauta tem fácil acesso às informações da situação da doença na capital acreana. Entre os serviços online estão: notícias, boletim epidemiológico, atos legais, contratações emergenciais, recursos e bens recebidos, ouvidoria, plano de contingência e o chat de teleconsulta, que oferta atendimento clínico virtual à população rio-branquense.
Responsabilidade e transparência
“Estamos enfrentando uma grande crise, como todos os estados brasileiros. A Prefeitura de Rio Branco está alinhada com os poderes públicos, órgãos de controle externo, com o Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). Seguimos gestando o Município com responsabilidade, transparência, eficiência e dando centralidade aos interesses públicos, ao bem coletivo”, ressalta a prefeita Socorro Neri.
Desde o dia 24 de março, o cuidado na garantia da transparência dos gastos públicos incorridos em razão da atual pandemia é de atribuição do Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, incluso no 3º art do decreto nº 228, onde “todas as contratações ou aquisições realizadas em atenção ao regime excepcional serão disponibilizadas no endereço eletrônico http://portalcgm.riobranco.ac.gov.br/portal/.
Transparência reconhecida
A gestão da Prefeitura de Rio Branco foi reconhecida como terceira capital no ranking nacional de Transparência no Combate à Covid-19. O ranking inédito foi divulgado pela Transparência Internacional (TI), no dia 21 de maio. A pontuação levou em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 produzido pela TI em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Ada Barbosa, auditora-chefe da Controladoria-Geral do Município, explica que o reconhecimento resulta da aplicabilidade da “diretriz do Município de dar total transparência principalmente em um momento como esse em que os recursos são extremamente necessários, essenciais para vidas das pessoas”. (Jahnnyne Lima / Assessoria Prefeitura de Rio Branco)
