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Imac esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
25/06/2020 - 14:05
Imac esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais
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Uma decisão tomada no fim de 2018, pela gestão passada, burocratizou a emissão de licenciamentos ambientais no Acre, sobretudo para pequenos produtos rurais. A partir da adoção do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é o atual responsável pela aprovação de toda a documentação. Devido à alta demanda nacional, a autorização dos processos é demorada.

Além disso, tornou-se obrigatória a contratação de um engenheiro florestal como responsável técnico pelo projeto ambiental, tornando o procedimento mais oneroso. Por causa dessas mudanças, cerca de 50 produtores rurais do Vale do Juruá estão sendo prejudicados. Anteriormente, o licenciamento ambiental era emitido pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) de maneira ágil e simplificada.

“A nossa preocupação é com o pequeno produtor, que são aqueles que mais nos procuram aqui na regional do Juruá. Percebemos que o número de licenciamentos diminuiu em razão da burocratização que foi feita, quando a antiga gestão adimpliu um termo de cooperação junto ao Ibama para que o sistema deste órgão fosse utilizado para emitir o licenciamento de madeira, areia e água, entre outros”, afirmou Levi Bezerra, chefe do Núcleo de Representação do Imac no Juruá.

Imac esclarece procedimentos para emissão de licenças ambientais
Chefe do Núcleo de Representação do Imac no Juruá, Levi Bezerra, diz que preocupação é com os pequenos produtores (Foto: Marcos Vicentti / Secom Acre)

O gestor do órgão explicou, ainda, que tentativas de reverter o processo de expedição de licenças ambientais já foram feitas no governo Gladson Cameli, mas o Ibama não entrou em consenso em relação à proposta. Enquanto o impasse não é resolvido, todos os esforços vêm sendo feitos para auxiliar os agricultores.

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Uma das alternativas encontradas pelo governo do Estado, por meio da vice-governadoria, é a contratação emergencial de um engenheiro florestal para auxiliar na abertura dos procedimentos no Juruá. Levi Bezerra aproveitou a oportunidade para orientar e dizer que o Imac esta à disposição para ajudar os produtores rurais.

“Sabemos que o pequeno produtor, infelizmente, não tem condições para custear os serviços de um engenheiro florestal. Pedimos às categorias, órgãos de classe e sindicatos que se organizem para financiar a contratação de um engenheiro florestal, pois o Imac, como órgão operador deste sistema, se encontra à disposição para dar celeridade e analisar a documentação”, pontuou. (Wesley Moraes / Secom Acre)

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