*Conteúdo disponibilizado pelo Itaú Social auxilia secretarias municipais e estaduais, consórcios e arranjos de desenvolvimento a reorganizar processos relativos ao calendário letivo, alimentação escolar, prestação de contas e gestão financeira e de pessoas.
Os gestores educacionais das redes públicas contam com apoio de material técnico organizado especialmente para enfrentar os novos desafios gerados pela pandemia de Covid-19. O conteúdo foi organizado pelo Itaú Social para auxiliar as equipes técnicas das secretarias municipais e estaduais, consórcios e arranjos de desenvolvimento em processos relativos ao calendário letivo, alimentação escolar, prestação de contas e gestão financeira e de pessoas. Até o início de junho, outros temas também serão abordados.
“O objetivo é apoiar os gestores de educação em seus processos e mitigar os problemas causados pela pandemia. Acreditamos que as equipes técnicas são intermediários importantes para trazer melhorias na ponta, para escolas, crianças e adolescentes”, explica a gerente de Implementação do Itaú Social, Tatiana Bello.
A organização do conteúdo teve como base a experiência do Itaú Social com o Programa Melhoria da Educação, que proporciona formação continuada às equipes de secretarias de educação, por meio de cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Somente em 2019, a iniciativa esteve presente em 356 municípios, com a participação de cerca de 4.600 gestores.
Ferramentas como vídeos, apresentações e planilhas foram desenvolvidas com o apoio técnico da Comunidade Educativa CEDAC, Oficina Municipal, Quanta, TMC1 e Instituto Rodrigo Mendes. Todos os materiais estão disponíveis no Polo (www.polo.org.br/educacao-na-pandemia), ambiente de formação continuada do Itaú Social.
Os temas abordam:
- Calendário letivo: Cumprir o calendário letivo em dias e horas é muito importante para garantir o direito à educação de cada criança, adolescente e jovem. Agora, quais as possibilidades de reorganização, considerando o cenário atual? Quais normativas devem ser consideradas? O site traz ainda planilhas para a reorganização do calendário e um modelo de plano de ação.
- Alimentação escolar: É preciso garantir o acesso à alimentação escolar para todos os alunos durante a quarentena. Como os municípios podem se estruturar para isso? Quais modelos de acesso à alimentação podem ser mais adequados e quais cuidados são necessários no processo de fornecimento?
- Gestão financeira e de pessoas: A busca pelo equilíbrio entre arrecadação e despesas é um exercício constante. Com isso, como pensar a folha de pagamentos, contratos e afins neste momento? Quais os fatores mais importantes na composição dos custos? O material mostra aonde os ajustes financeiros são prioritários, mas sempre garantindo a qualidade da oferta.
- Prestação de contas: As regras para a prestação de contas continuam vigentes e apenas os prazos de alguns convênios foram flexibilizados. Quais cuidados as redes precisam tomar para não terem problemas no futuro?
Também serão incluídos materiais sobre transporte escolar, estratégias para o processo remoto de ensino-aprendizagem, educação inclusiva com foco na educação especial, garantia das aprendizagens e combate à defasagem gerada pela paralisação das aulas.
Melhoria da Educação
O Programa Melhoria da Educação proporciona formação continuada às equipes que atuam na gestão pedagógica e na gestão administrativa dos municípios e estados, por meio de cursos, encontros formativos e assessorias técnicas. Tem o propósito de fortalecer as secretarias municipais de educação na sua capacidade de garantir acesso, permanência e aprendizados para todos com equidade.
A proposta está dividida em duas vertentes: municipal e regional. Na municipal, atua em cidades com até 500 mil habitantes, que tenham mais de 10 mil matrículas urbanas no ensino fundamental e Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) abaixo da média nacional ou estadual. Já a regional se dá por meio dos consórcios, ADEs (Arranjos de Desenvolvimento da Educação) e colegiados, ou na relação de estado com municípios, fortalecendo o regime de colaboração. (Assessoria Itaú Social)