Nesta semana, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), com apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), realizou fiscalizações em postos de combustíveis de Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Senador Guiomard, Sena Madureira e Rio Branco.
Agentes técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), auxiliaram essa operação conjunta, que teve o objetivo de avaliar os procedimentos de revenda de combustíveis e gás de cozinha para os consumidores.
Integralmente, 37 postos de abastecimento receberam as vistorias das equipes fiscais, onde foram efetuadas diversas perícias, de acordo com a especialidade de cada instituição pública, como exemplo, a análise da qualidade dos produtos, combate a preços abusivos e a inspeção da operacionalidade das bombas.
“Interditamos 4 bombas e 2 tanques por apresentarem combustíveis fora da especialização. Duas bombas foram lacradas por problemas de vazão. Detectamos infrações pontuais, tal qual a venda de diesel comum como se fosse aditivado, além de repassar medidas que melhoraram a segurança de funcionários e consumidores”, informa o fiscal da ANP, Leônidas Araújo.
Os técnicos do Ipem efetuaram testes para verificar o funcionamento das bombas medidoras. Todos os maquinários estavam funcionando normalmente, sendo que poucos demonstraram irregularidades de baixa complexidade e sem causar danos para os clientes.
“Encontramos mangueiras deformadas e inapropriadas para o uso. Ademais, observamos alguns casos de falhas na vazão do combustível, o que estava prejudicando os próprios fornecedores, com perdas graduais do produto”, relata o coordenador do Ipem, Alisson Cárceres.
Afixar tabela de preços dos combustíveis em locais visíveis aos condutores e placas informativas sobre os modos de pagamento, conter a documentação de todas práticas comerciais adotadas, evidenciar exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram atribuições observadas pelos servidores do Procon/AC.
“No momento da fiscalização, todos os postos da capital estavam adequados às respectivas normas. Já nas demais cidades, alguns postos possuíam problemas de informações de preços e formas de pagamentos, porém aproveitamos a ocasião para reiterar este e demais quesitos que são determinados pelo CDC”, declara o chefe de Fiscalização do instituto, Rommel Queiroz.
Com o encerramento da operação conjunta, o Procon/AC fará relatórios que auxiliarão os órgãos de defesa do consumidor na aplicação de sanções aos estabelecimentos que se apresentaram irregulares. Os respectivos postos possuem o prazo de 15 dias para manifestar suas defesas.
Orientações ou denúncias podem ser feitas por meio dos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 h, ou 151, pelo e-mail: [email protected] ou acessando a plataforma www.consumidor.gov.br
Os consumidores residentes fora da capital, também podem efetuar reclamações ou solicitar qualquer tipo de auxílio na representação do Ministério Público do Acre em sua cidade. (André Araújo / Secom Acre)
