“Não era o que nós queríamos. Ninguém imaginava esse cenário por tanto tempo, mas infelizmente ainda estamos na faixa de emergência, na faixa vermelha e, por isso, todo nosso esforço continua concentrado em combater a pandemia, adotando as medidas que se fizerem necessárias até alcançarmos a faixa laranja, a amarela e a verde, que é a nossa meta para retomarmos as atividades normais na nossa cidade”. A declaração da prefeita Socorro Neri, sintetiza o sentimento da gestora que, nos últimos 100 dias, concentrou os esforços de todas as áreas da Prefeitura de Rio Branco no enfrentamento a um dos mais complexos problemas sanitários da história recente.
A pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus, chegou ao Brasil impondo mudanças drásticas na rotina da população e providências urgentes pelo Poder Público no sentido de conter o avanço da propagação da doença altamente contagiosa que pegou a todos de surpresa e estava causando mortes mundo a fora. Não foi diferente no Acre.
Imediatamente, após a confirmação dos três primeiros casos em Rio Branco, pela Secretaria Estadual de Saúde (SESACRE), em 17 de março, a prefeita Socorro Neri se uniu ao Governo do Estado no enfrentamento ao problema, no mesmo dia, e juntos, Estado e Município, anunciaram medidas radicais, estabelecidas por meio do Decreto Municipal e Estadual de Emergência em Saúde, que determinou o distanciamento social, a proibição de quaisquer atividades que aglomerassem pessoas, o fechamento do comércio não essencial, a suspensão das aulas na rede pública e privada, entre outras medidas orientadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para garantir a segurança da população que foi orientada a ficar em casa, só sair em caso de necessidade, utilizando máscaras de proteção e mantendo as mãos higienizadas com álcool em gel ou sabão.
Tais medidas já estavam sendo estudadas pela equipe da Prefeitura de Rio Branco que, por orientação da prefeita Socorro Neri, já havia se antecipado ao problema e, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e as autoridades em saúde do estado, organizou um grupo de trabalho com o objetivo de avaliar as formas de prevenção que deveriam ser adotadas no enfrentamento da disseminação do novo coronavírus.
A saturação do serviço de atendimento aos doentes nas unidades de saúde, a falta de leitos de UTI para os casos graves e a iminência de mortes estava no centro da preocupação da prefeita Socorro Neri e do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus instituído, pelo decreto 336, de 17 de março de 2020, e reestruturado em 28 de maio, com a ampliação da representação de instituições envolvidas na resposta à pandemia, entre as quais o Ministério Público Estadual e os Conselhos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Municipal de Saúde.
Outra preocupação da prefeita Socorro Neri foi com a transparência nos gastos públicos incorridos em razão da pandemia e, por isso, já no dia 24 de março foi criado o Comitê de Compras e Contratações Emergenciais, pelo decreto 337, com o objetivo de proporcionar maior transparência e controle social da aplicação de recurso. O comitê foi reestruturado em 28 de maio para ampliação da representação de instituições externas à administração municipal e também neste dia foi lançado o Portal da Transparência Covid-19 (https://portalcovid.riobranco.ac.gov.br/).
A essas ações somam-se outras nas diversas áreas de atuação do Município, implementadas desde a primeira fase e durante os últimos 100 dias de enfrentamento à pandemia de Covid-19, em Rio Branco.
Ações prioritárias em Saúde
Umas das primeiras ações, foi a implantação da Barreira Sanitária por 24 horas na Rodoviária Internacional de Rio Branco com o objetivo de monitorar a entrada de pessoas em Rio Branco. Como resultado, 3.718 pessoas foram checadas e destas 49 apresentaram sintomas; 629 receberam indicação de quarentena; e 05 foram encaminhados para UPA.
Houve a antecipação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como forma de descarta-la na triagem e acelerar o diagnóstico em caso de Covid-19. Foi adotado um modelo de vacinação para o período, seguindo as orientações do Ministério da Saúde que resultou em quase 50 mil pessoas vacinadas em domicílio e no sistema drive-thru (sem sair do carro).
No período foram realizadas 79.235 atendimentos a casos leves de Covid-19 nas 57 Unidades Básicas de Saúde. A Urap Maria Barroso foi atribuída como Unidade Municipal de Referência para Sintomáticos Gripais Leves com plantão médico das 7h às 18h de segunda à sexta com serviços de testagem rápida para Covid-19 aos grupos que apresentarem sintomas gripais, medicamentos, coleta e leitura de exames laboratoriais.
Aos profissionais de Saúde foram entregues 171.917 equipamentos de proteção individual (EPI) dentre aventais, óculos de proteção profissional, máscaras cirúrgicas descartáveis, toucas, protetores faciais de acrílico.
Foi implantada a TeleConsulta, por meio da qual 22.561 pessoas receberam atendimento de consulta médica, de enfermagem, nutricional e psicológico sem precisar sair de casa. O agendamento pode ser feito pela internet no chat disponível no site da Prefeitura de Rio Branco (pmrb.ac.gov.br) ou pelo telefone 3216-2400 ou ainda pelo Telegram. O atendimento médico é realizado por ligação ou videochamada.
Pacientes com hipertensão e diabetes tiveram a validade de suas receitas para dispensação de medicamentos de uso contínuo ampliada de 90 dias par 180 dias. Foram entregues 101.654 medicamentos.
Doação de cestas básicas e outras ações sociais
Foram entregues 21.700 cestas básicas pelo Município às famílias em situação de vulnerabilidade social ou trabalhadores que, em decorrência da pandemia, ficaram sem renda, como fazedores de cultura e produtores rurais. A ação se deu por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), Secretaria Municipal de Educação (Seme) e Fundação Municipal de Cultura (FGB).
Por meio da Sasdh também foram confeccionadas mais de 7 mil máscaras pelo projeto “Mãos Solidárias”, que foram doadas às famílias cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Convivência da Pessoa Idosa. Este público também foi beneficiado com a distribuição gratuita de álcool em gel.
O sistema de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar foi readequado para continuar prestando atendimento assistencial, psicológico e jurídico por meio do telefone: 3211-2474 e pelo e-mail: pmrbmulher@gmail.com.
As pessoas em situação de rua também receberam atenção especial. Além da acolhida e acesso a higienização, No Centro Pop, 8.700 almoços e 7.918 cafés da manhã foram distribuídos, além de 150 sopas diariamente. Esse público também foi vacinado na Campanha de Vacinação contra a gripe.
Educação, Cultura e Lazer
Com as suspensões das aulas nas escolas da rede municipal de ensino, foi criado o Portal da Escola, no site da Prefeitura de Rio Branco com o objetivo de manter o vínculo das escolas com os alunos, por meio de material multimídia (vídeos e atividades) de aprendizado e diversão em família disponibilizados no espaço virtual e distribuído por séries.
Os itens da merenda escolar que era oferecida nas escolas passaram a ser distribuídos em kits às famílias dos alunos da rede municipal em maior situação de vulnerabilidade social, seguindo orientação do Ministério Público. Na primeira entrega, em março, foram mais de 9 mil kits de alimentação e na segunda, iniciado no final do mês de junho, serão mais de 10 mil kits.
Por meio da Fundação Garibaldi Brasil, foi realizado o FestVida que beneficiou 50 artistas locais com R$ 1.000,00 por apresentação ao vivo nas redes sociais. A seleção se deu por meio de edital público.
Infraestrurura, urbanização e zeladoria da Cidade
Os serviços urbanos e de manutenção viária não pararam durante a pandemia. As equipes das secretarias municipais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), Zeladoria da Cidade (SMZC) e da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) seguiram o cronograma de trabalho planejado para o semestre. Foram trabalhadas 498 vias, beneficiados 120 bairros num total de 340.000 m2 de área e 31.307 toneladas de CBUQ produzidos. Como resultados do trabalho das equipes de limpeza e drenagem de córregos, esgotos e igarapés, 27 mil toneladas de resíduos foram recolhidos na limpeza corretiva. Além disso 35 praças revitalizadas.
Um pacote se serviços de cinco importantes obras de infraestrutura também se encontra em execução, incluindo recuperação, pavimentação e sinalização dos principais ramais do Cinturão Verde de Rio Branco.
Isenção e prorrogação de prazos para pagamento de tributos
A Prefeitura de Rio Branco garantiu a isenção na taxa de iluminação pública para famílias de baixa renda; isentou o IPTU para quem pagaria até R$ 131,80. A cota única que vencia em abril teve o pagamento prorrogado até o dia 30 de junho, com desconto de 20% para quem pagar em parcela única e 10% para quem for parcelar; isentou permissionários da taxa de renovação; prorrogou o prazo para pagamento do ISS até o dia 31 de dezembro para Taxistas, auxiliar de taxistas, mototaxistas, auxiliar de mototaxistas, motofretistas e frentistas, cadastrados na Rbtrans; prorrogou para o dia 31 de dezembro vigência dos alvarás de localização, funcionamento e sanitário.
Para os servidores municipais, o pagamento dos salários durante os meses de março e abril foi antecipado e foi negociado junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal prazo de carência para renovação, renegociação e novas contratações de crédito consignado. (Assessoria Prefeitura de Rio Branco)