A gestão municipal da capital de todos os acreanos não tem medido esforços no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. A responsabilidade e transparência exigidas pela administração pública, é uma marca da gestão da prefeita Socorro Neri, fator que levou Rio Branco à quarta posição no ranking nacional de transparência em contratações emergenciais durante pandemia, ao alcançar 98,7 pontos, em uma escala de 0 a 100.
“Estamos enfrentando uma grande crise, como todos os estados brasileiros. A Prefeitura de Rio Branco está alinhada com os poderes públicos, órgãos de controle externo, com o Ministério da Saúde e Organização Mundial de Saúde (OMS). Seguimos gestando o Município com responsabilidade, transparência, eficiência e dando centralidade aos interesses públicos, ao bem coletivo”, ressalta a prefeita Socorro Neri.
De “bom” a “ótimo”
Em 21 de maio, com nota 65,8 e status de avaliação “Bom”, a gestão da Prefeitura de Rio Branco estava em terceiro lugar no ranking nacional inédito divulgado pela Transparência Internacional (TI). Em nova avaliação, com dados coletados de 20 a 23 de julho, a capital acreana somou 98,7 pontos dando um salto de qualidade na transparência ficando atrás apenas de três capitais que empataram ao alcançar nota máxima (100).
A pontuação levou em conta critérios do Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19 produzido pela TI em conjunto com o Tribunal de Conta da União (TCU).
Transparência reconhecida
Ada Barbosa, auditora-chefe da Controladoria-Geral do Município, explica que o reconhecimento resulta da aplicabilidade da “diretriz do Município de dar total transparência principalmente em um momento como esse em que os recursos são extremamente necessários, essenciais para vidas das pessoas”.
Desde que os primeiros casos foram confirmados em 17 de março, medidas foram adotadas no intuito de promoção do bem coletivo e na prevenção e controle da transmissão do vírus que já infectou mais de 8 mil rio-branquenses, ceifando 343 vidas. Para dar maior transparência aos atos legais, receitas e despesas a Prefeitura de Rio Branco lançou no dia 28 de maio o Portal da Transparência Covid-19, ação que somou na transparência e zelo no emprego dos recursos públicos.
Transparência na pandemia
Desde o dia 30 de março os dados referentes às Contratações de Bens e Serviços referentes ao combate à COVID – 19 eram disponibilizados, temporariamente, no Portal da Transparência de Rio Branco. Mas em acordo com o estabelecido pela Lei Federal 13.979, a gestão municipal passou a contar com o Portal da Transparência Covid-19 (https://portalcovid.riobranco.ac.gov.br/).
No espaço exclusivo, o internauta tem fácil acesso às informações da situação da covid-19 na capital acreana. Entre os serviços online estão: notícias, boletim diário e o epidemiológico (semanal), atos legais, contratações emergenciais, recursos e bens recebidos, ouvidoria, plano de contingência e ainda tem acesso ao chat do sistema de teleconsulta, que oferta atendimento clínico virtual à população rio-branquense. (Assessoria de Prefeitura de Rio Branco)
