Preocupada com a situação dos extrativistas, que estão sofrendo uma desvalorização expressiva nos preços dos seus produtos, a deputada federal Mara Rocha (PSDB/AC) apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 1.695/2020, que cria o Programa de Aquisição de Alimentos Emergencial, que está prestes a ser apreciado no Plenário da Câmara dos Deputados.
O Projeto é de autoria dos deputados Zé Silva (Solidariedade/MG) e Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) e prevê a aquisição de produtos alimentícios diretamente dos agricultores familiares que não participam do Programa de Aquisição de Alimentos, por comercializarem seus produtos por meio de outros canais, permitindo ainda a adoção de procedimentos simplificados enquanto durar a situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
“Estava trabalhando em um Projeto para atender aos extrativistas, que estão enfrentando graves dificuldades nessa pandemia, vendo seus produtos sofrerem enorme desvalorização e sem grande demanda. Ao tomar conhecimento do Projeto de Lei, criando esse Programa Emergencial, optei por apresentar uma emenda, o que garantirá maior agilidade na tramitação da proposta”, afirmou a parlamentar.
“Estou buscando o apoio de líderes partidários para que a emenda seja apreciada e possa garantir assistência aos extrativistas, nesse momento de incerteza econômica e sanitária”, finalizou Mara Rocha. (Assessoria Parlamentar)