ARTIGO – Apetite chinês

Acusada de criar em laboratório o coronavírus, embora sem provas, ainda, o assunto a seguir também é polêmico: a aquisição de terras rurais brasileiras por estrangeiros.

O discurso viés liberal adotado pelo presidente Jair Bolsonaro já demonstrou preocupação com a venda de terras agricultáveis para estrangeiros, em especial para chineses. O senador Irajá Silvestre Filho apresentou o PL 2.963/19, que adequa a legislação brasileira para possibilitar a aquisição e o uso de imóvel rural por estrangeiro no Brasil, a fim de fomentar o investimento no agronegócio e manter a soberania nacional.

lei 5.709 de 1971 regula a aquisição de imóveis rurais, tanto por estrangeiros residentes no país quanto por pessoas jurídicas estrangeiras autorizadas a funcionar no Brasil, em conjunto com os pareceres exarados pela Advocacia Geral da União sobre o tema. Essa lei prevê uma série de restrições para que estrangeiros possam adquirir terras rurais no país, como limitações territoriais e a necessidade de aprovação prévia pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Por ser um dos países mais populosos do planeta, a China precisa ter acesso a mais alimentos. Dos 7,7 bilhões de habitantes do mundo, a China é responsável por alimentar, sozinha, 1,43 bilhão de pessoas. Ainda tem o crescimento da renda da população chinesa e a abertura econômica do país, que causaram aumento substancial na demanda por proteínas animais e outros alimentos de ampla produção em países ocidentais.

A capacidade de produção agropecuária da China revela uma situação ainda mais grave. Segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), é necessária uma área de 0,22 hectare (aproximadamente 2.200 m²) para alimentar uma pessoa por ano. A China só possui 0,086 hectare (860 m²) de área cultivável por habitante. Evidente a conta não fecha, e a segurança alimentar do país está ameaçada.

O governo chinês tem adotado estratégias para mitigá-lo, por meio de investimentos em tecnologia para o aumento da produtividade no campo, importação de alimentos e, também, pela aquisição de terras rurais em outros países.

Os chineses já são os estrangeiros que mais possuem terras rurais nos Estados Unidos e na Austrália. No Brasil: eles estão em 9º lugar no ranking de terras em posse de estrangeiros. O apetite chinês é freado pelas diversas restrições impostas para a aquisição de terras por quem não é do país, geralmente relacionadas ao tamanho da área a ser adquirida ou arrendada e ao percentual do território do município que já está nas mãos dos estrangeiros.

A falta de transparência nas regras, a instabilidade política brasileira e a demora nos processos de autorização atrasam os projetos, o que pode gerar prejuízos aos investidores estrangeiros. Por isso, os chineses têm preferido direcionar esses investimentos para outros países.

De acordo com o presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, Charles Tang, em entrevista à imprensa brasileira, os chineses poderiam já ter investido cerca de 90 bilhões de dólares no Brasil, se não houvesse tais restrições: “os nossos vizinhos na América Latina e alguns países africanos agradecem muito a bondade brasileira de espantar esses investimentos”.

A liberação da compra de terras rurais brasileiras para estrangeiros é motivo de muita discussão. Os críticos da flexibilização das regras argumentam que haverá risco à soberania nacional pela concentração de terras em mãos de estrangeiros. Também poderia haver risco à segurança alimentar da população brasileira, em especial pelo potencial desabastecimento do mercado interno com os alimentos que serão destinados aos países de origem dos investidores. Há, ainda, quem diga que os estrangeiros virão para o Brasil apenas em busca de transações imobiliárias, gerando especulação no mercado e o aumento no preço das terras.

Os políticos que defendem a flexibilização das regras entendem que não haverá qualquer risco à soberania, já que as áreas de fronteira permanecerão submetidas às restrições da lei, e também não haverá risco à segurança alimentar da população, pois a maior parte dos alimentos consumidos no mercado interno são decorrentes de produções familiares. Da mesma forma, não haverá risco de compra de terras para especulação imobiliária, já que os estrangeiros estarão sujeitos às regras de desapropriação de terras improdutivas, da mesma forma que os brasileiros.

Prós e contras nas duas posições. O investimento estrangeiro na aquisição de terras rurais para a produção agropecuária no Brasil impactará em setores complementares, como transporte, comércio e demais serviços relacionados às atividades do agronegócio, o que pode resultar na geração de empregos diretos e indiretos no país.

Outros investimentos podem vir em sequência, em setores como os de tecnologia, para aumento de produtividade no campo, e infraestrutura, para armazenamento e escoamento da produção agropecuária. O desenvolvimento da cadeia produtiva deve atrair outros empreendimentos ligados ao agronegócio, gerando aumento de arrecadação de tributos e melhorando o saldo positivo da balança comercial brasileira.

Os chineses radicados no Estado de São Paulo já dominam grande parte do comércio. Eles gritam e não é pouco na famosa Rua 25 de Março, imagine os decibéis dos gritos quando famintos.


Beth Passos é jornalista 

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