Com as fronteiras do Brasil com o Peru e Bolívia, no Acre, fechadas, uma nova situação tem preocupado grupos de voluntários da igreja católica, que trabalham com ações humanitárias: a entrada sem regularização de migrantes no país brasileiro pela travessia arriscada nos rios do Peru.
A equipe de reportagem de A GAZETA conversou com Aurinete Brasil, assessora do grupo Cáritas e da Pastoral do Migrante, que pertencem à Diocese de Rio Branco, no começo desta semana. Ela e um grupo de voluntários têm dado auxílio a essas pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Agora mesmo estamos com um grupo que entrou pelos rios do Peru. Não tentaram entrar pelas vias legais, pois ficariam retidos na ponte (que fica entre Assis Brasil e Iñapari), porque o Exército não permite que passem nem para um lado e nem para o outro. As pessoas estão se submetendo a vir pelos rios de forma ilegal, colocando em risco suas vidas e dos seus filhos, porque as fronteiras estão fechadas e não temos um sistema de controle para, por exemplo, fazer os testes rápidos para detectar Covid-19”, declarou Aurinete.
Esta semana, Aurinete conta que recebeu um grupo de 20 venezuelanos, entre eles crianças, que entraram pelos rios e matas e permaneceu por alguns meses em Assis Brasil, e depois de receberem os atendimentos necessários, seguiram para Rio Branco, com o apoio das prefeituras de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, sendo acolhidos pela equipe da prefeitura em Rio Branco. A Cáritas os acolheu, em conjunto com as esquipes técnicas. Eles querem seguir viagem para conseguir emprego de novo em Santa Catarina e Mato Grosso e para isso terão o apoio da prefeitura de Rio Branco.
Devido à política migratória altamente rígida do Peru, muitas pessoas de outras nacionalidades estão sendo praticamente expulsas do local. Uma boa parte acredita que conseguirá emprego e moradia indo para as regiões Sul e Sudeste do Brasil, por exemplo.
Contudo, quando chegam à fronteira a encontram fechada. Sem recursos para voltar ou seguir adiante, acabam por ficar ali. Assim, comem e bebem apenas o que recebem de doações. O dia de amanhã é sempre um enigma. Sobreviver hoje é o maior propósito.
O inverso também acontece. Em razão dessa questão da pandemia, muitas pessoas que estavam no Brasil viajaram para o Acre para tentar, via Peru, ir para outros países. Contudo, depararam-se com a barreira da fronteira.
De acordo com o defensor público federal Matheus Nascimento, que participa do Grupo de Trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) sobre Migrações, Apatridia e Refúgio, em março e abril deste ano haviam cerca de 300 migrantes na fronteira do Brasil com o Peru, no Acre. “Muitos deles verificaram que, em razão da pandemia, não daria certo. Quem tinha recursos acabou voltando para São Paulo, Rio Grande do Sul, onde elas estavam, para aguardar a situação melhorar”.
O defensor relata o caso de um grupo, de cerca de 14 pessoas, que está tentando entrar no Brasil de forma lícita com a promessa de que vão cumprir a quarentena, as regras de isolamento social, para que possam ser acolhidas aqui e receber assistência social do município de Assis Brasil. Por outro lado, existem também pessoas que acabam entrando ilegalmente no Brasil. “Houve um grupo que entrou sem passar pela Polícia Federal. Acabei de ser comunicado que essas pessoas vão ser deportadas, porque o Brasil está com as fronteiras fechadas, e se serão agrupados aos que estão na ponte da fronteira, ficando nas mesmas condições”.
Dois dias após o defensor público dar essa declaração preocupante sobre a deportação de migrantes do Brasil, uma decisão judicial deu novos rumos ao caso.
No início da noite de quinta-feira, 6, a Justiça Federal mandou suspender, em caráter de urgência, a deportação do grupo de imigrantes que havia entrado indocumentados em território brasileiro. O grupo composto por 12 venezuelanos, cinco colombianos e um cubano chegou a pé no Acre no último dia 4. A suspensão da deportação foi um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).
Atualização do caso
Na noite de quinta-feira, 6, o Ministério da Justiça determinou, de modo excepcional, a liberação de todos os migrantes que estavam, até então, retidos na ponte que fica na fronteira do Brasil com o Peru. Tantos o grupo que seria deportado quanto os demais que estavam na fronteira conseguiram, por questões humanitárias, o ingresso no país brasileiro.
Na noite desta sexta-feira, 7, a ponte já estava vazia. Todos os migrantes já haviam seguido viagem.
De acordo com Aurinete Brasil, da Cáritas, a decisão da Justiça é resultado de uma ação judicial da Defensoria Pública da União, com apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
Vale destacar que as fronteiras brasileiras permanecem fechadas. A medida foi apenas em caráter excepcional. (BRENNA AMÂNCIO / Da Redação A GAZETA)