Diante do impasse do governo federal em criar um novo programa para substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, o deputado federal Jesus Sérgio (PDT) apresentou nesta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei 4715/2020, que institui o programa Renda Básica da Cidadania, com a finalidade de conceder de forma permanente à população mais vulnerável, que sofre com o desemprego no Brasil, uma renda mínima para sobreviver.
De acordo com a proposta do parlamentar, o Renda Básica Cidadania tem como objetivo erradicar a miséria, diminuir as desigualdades sociais e promover a inclusão social. Além disso, o programa visa permitir o desenvolvimento de capacidade e autonomia das famílias, bem como a superação de situações de vulnerabilidade.
Pelo projeto de lei, o deputado Jesus Sérgio propõe o pagamento permanente de R$ 300, podendo chegar até R$ 600 por mês, por família que tenha renda mensal de até meio salário mínimo, por pessoa.
“O país ainda vive sob um impacto negativo quando se trata de estatísticas de desemprego. O comércio já está se recuperando, no entanto, isso ainda não repercutiu na geração de emprego e renda. E a nossa proposta é transformar o auxílio emergencial que vai até dezembro num programa permanente, para reduzir o impacto social das últimas crises econômicas que afetaram o Brasil, principalmente a causada pela da pandemia de Covid-19”, afirmou Jesus Sérgio. (Assessoria Parlamentar)