O consultor da presidência do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC, Egídio Garó, reiterou que pessoas jurídicas serão taxadas pela utilização do PIX, novo meio de pagamentos e transferências desenvolvido pelo Banco Central com o objetivo de facilitar as transações financeiras. A modalidade inicia em novembro e a expectativa é que venha substituir DOCS e TEDs.
O PIX serve para transferência de dinheiro entre pessoas físicas e jurídicas, além de fazer e receber pagamentos. Neste último, é possível realizar compras e pagar o lojista imediatamente pelo celular, via app da instituição bancária.
Garó relembrou, no entanto, que as taxas pagas pelas pessoas jurídicas serão menores que as praticadas atualmente. “O que diminui o custo da transação. O objetivo do PIX é principalmente promover transações financeiras sem a necessidade de intermediador, saindo da conta do pagador para a conta do recebedor imediatamente. A modalidade funcionará diuturnamente, incluindo finais de semanas e feriados, o que aumenta a celeridade das transações”, explicou.
Segundo o consultor, as pessoas físicas serão beneficiadas com a isenção de taxas. “Contudo, os bancos que utilizarem tal plataforma, estão autorizados à cobrança de taxas somente das pessoas jurídicas. Ainda será possível realizar pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos comerciais, no comércio eletrônico e nas transferências que envolvem o governo, como taxas, impostos, contribuições sociais, convênios e serviços”, explicou.
Garó afirmou que o processo é simples. “Acessa-se, no app de seu banco, a opção PIX, e informe sua chave, que pode ser CPF, nº do telefone, endereço de e-mail ou uma chave aleatória. Uma vez gerado o QrCode, este poderá ser dinâmico, ou seja, será gerado um novo código para cada operação, ou estático, utilizando-se o mesmo QrCode para várias operações, o que será melhor para os pequenos varejistas, prestadores de serviços e pessoa física”, finalizou. (Assessoria Sistema Fecomércio/AC)