A superação da crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) e a retomada do crescimento socioeconômico do país pressupõe a mobilização de quem constrói o desenvolvimento e trabalha pela mudança. Para que isso ocorra de forma efetiva, o Sebrae orienta que os futuros gestores públicos que serão escolhidos nas próximas eleições municipais precisam, além de identificar quem são as lideranças locais, promover ações para reunir, integrar e capacitar todos aqueles dispostos a conduzir e sustentar o processo de desenvolvimento nos municípios.
O Sebrae se coloca ao lado dos futuros prefeitos e prefeitas, vereadores e vereadoras para contribuir no enfrentamento desse grande desafio que é a construção de uma agenda de desenvolvimento para os munícipios, que atendem aos principais anseios da população e das instituições públicas e privadas. Para isso, a instituição lançou o documento 10 Dicas do Sebrae para o Candidato Empreendedor, com o apoio da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), do Instituto Rui Barbosa, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O documento reúne um conjunto de ideias para desenvolver o município com a força dos pequenos negócios, que são responsáveis pela produção de quase 30% de todas as riquezas no país. Para conhecer o Guia na íntegra, basta acessar o site do Sebrae.
“É urgente a necessidade de políticas públicas capazes de proteger e incentivar os pequenos negócios diante dos efeitos econômicos causados pela pandemia. Caberá aos novos integrantes do executivo e legislativo locais, o compromisso de recriar um ambiente favorável aos empreendimentos de menor porte, com a participação de lideranças na construção coletiva de uma agenda de desenvolvimento”, destacou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Na segunda matéria da Série ‘Sebrae nas Eleições’, a Agência Sebrae de Notícias (ASN) apresenta mais uma dica para os futuros gestores públicos municipais, destacando o papel das lideranças municipais, que possuem a capacidade de fazer a diferença na prosperidade da região.
Mobilize lideranças locais
A segunda dica do guia do candidato destaca que o gestor público deve promover uma agenda de desenvolvimento do município em parceria com empreendedores e lideranças locais; designar e valorizar o Agente de Desenvolvimento do município, figura prevista na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas; apoiar os empreendimentos de comércio, serviços, bares e restaurantes para que utilizem espaços urbanos adequadamente, em especial devido ao “novo normal” pós-pandemia; e estabelecer um diálogo permanente com o setor produtivo, promovendo reuniões, encontros temáticos, trocas de experiências, missões, visitas a casos de sucesso e a construção conjunta de agendas com as lideranças.
Para que esse movimento em prol do desenvolvimento se concretize, o Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae, oferece apoio técnico para que a gestão municipal possa capacitar os Agentes de Desenvolvimento para participar das políticas de desenvolvimento do município e articular iniciativas relacionadas à melhoria do ambiente de negócios onde atua. Além disso, o Sebrae oferece ainda cursos, consultorias e promove a organização de eventos para a qualificação de prefeitos e secretários municipais, como é o caso do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Desenvolvimento Econômico.
Além de incentivar e orientar as prefeituras que aderem ao programa, o Sebrae também reconhece os esforços dos gestores municipais, por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que desde o ano 2000, identifica, valoriza e divulga as boas práticas e a capacidade administrativa de gestores que implementaram iniciativas como o Cidade Empreendedora.
Case de Sucesso
Na região serrana do Rio de Janeiro, a adesão ao programa ocorreu em forma de bloco, quando 11 municípios se uniram com a finalidade de se auxiliarem na implementação efetiva da Lei Geral das MPE. Os resultados foram significativos para as comunidades envolvidas em Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e Sumidouro. Os benefícios incluíram o aumento expressivo na formalização dos pequenos negócios, na maior participação dos negócios locais ou regionais nas compras públicas, além da oportunidade de capacitação para os atores públicos envolvidos. (Assessoria Sebrae)
