O Ministério da Saúde está liberando mais de R$ 279,6 mil para municípios do Acre ampliarem os atendimentos em saúde mental durante a pandemia da Covid-19. O incentivo financeiro, instituído pela Portaria nº 3.350, será destinado para qualificar as ações ofertadas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – pontos que realizam atendimento especializado para pacientes com doenças ou transtornos mentais no Sistema Único de Saúde (SUS).
No Acre, sete CAPS localizados em sete municípios estão contemplados. São eles: Rio Branco, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Mâncio Lima, e Sena Madureira. Gestores locais devem usar o recurso para reforçar as práticas realizadas pelos CAPS e demais serviços da rede de saúde mental buscando a integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço e estimular outras ações, como busca ativa por meio de visitas domiciliares aos pacientes e seus familiares.
“É por meio dos Centros de Atenção Psicossocial que as pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas são acolhidas pelo SUS. A relevância desses serviços para a saúde pública se acentuou pelo cenário de combate à pandemia do coronavírus. Por isso, novamente o Ministério da Saúde reitera seu comprometimento com as atividades essenciais da assistência à saúde mental”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
O objetivo do Ministério da Saúde é apoiar os estados e municípios para minimizar o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais. No total, foram disponibilizados mais de R$ 99 milhões para 1.790 municípios brasileiros.
ATENDIMENTO
A assistência às pessoas com transtornos mentais é ofertada de forma integral e gratuita em diversas unidades do SUS em todo o Brasil, conforme a necessidade de cada caso. Entre os serviços de referência para acompanhamento, estão as cerca de 42 mil Unidades Básica de Saúde (postos de saúde) e os 2.757 CAPS, que ofertam acolhimento e tratamento à pessoa em sofrimento e seus familiares – nesses serviços o cidadão é atendido e, caso seja necessário, é encaminhado para outro serviço especializado da rede.
Em 2020, a pasta investiu cerca de R$ 1,5 bilhão para abertura de novos serviços da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Também neste ano, o Ministério da Saúde repassou cerca de R$ 650 milhões para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental, em virtude dos impactos ocasionados pela pandemia.
Atualmente, a RAPS também conta com 791 Residências Terapêuticas; 68 Unidades de Acolhimento (adulto e infantojuvenil); 1.785 leitos de saúde mental em hospitais gerais; 13.851 leitos em hospitais psiquiátricos, 50 equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental e 144 Consultórios na Rua. (Marina Pagno / Ministério da Saúde)