Nesta semana, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor no Acre (Procon/AC) promovem, em estabelecimentos comerciais de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a Operação Queima Total.
A denominação se refere ao termo que as empresas utilizam ao pretenderem se desfazer dos produtos que não foram vendidos no período de final do ano e negociam, para poder renovar seus estoques.
“Como é de costume, nessa época há inúmeras promoções estampadas de maneira ostensiva nas vitrines e prateleiras de muitas lojas, com ofertas que orbitam entre 50 e 90% de desconto. No entanto, algumas empresas podem utilizar esses tipos de anúncios para atrair o cliente para dentro das lojas, e, quando no interior delas, deparam-se com pouquíssimos produtos em promoção, o que induz o consumidor ao erro”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Esses procedimentos são caracterizados como propaganda enganosa, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ou seja, é a divulgação de uma informação falsa, que faz com que os consumidores tenha uma ideia errônea sobre o produto ou o serviço que está sendo ofertado.
“Tanto na capital quanto em Cruzeiro do Sul, os agentes fiscais estão orientando os lojistas a identificarem quais produtos estão em promoção, separá-los dos demais itens e deixar a informação dos descontos de forma clara aos consumidores. Caso algum estabelecimento seja flagrado com irregularidades, é dado um prazo de cinco dias para que possam se adequar”, relata o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Caso os consumidores se deparem com alguma situação de propaganda enganosa, podem contatar diretamente os vendedores, solicitando providências, uma vez que o artigo 35 do CDC permite que o consumidor exija que o fornecedor cumpra o que foi ofertado ou ofereça outro produto ou serviço equivalente ao adquirido, além de poder ter a rescisão do contrato e a devolução do valor pago.
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.
Os consumidores residentes no Vale do Juruá poderão acessar as orientações do Núcleo do Procon/AC em Cruzeiro do Sul pelo contato telefônico: 3322-3850 ou pelo e-mail: procon.czsfiscalizacao@ac.gov.
(Secom)