11 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
07/01/2021 - 10:42
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
Manda no zap!CompartilharTuitar

O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (6) a Medida Provisória (MP)  1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. O texto possibilitará a aquisição de insumos e vacinas em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas.Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinasBolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Além disso, a MP flexibiliza normas de licitação, possibilitando que as partes estabeleçam termos contratuais sobre eventual pagamento antecipado, inclusive com a possibilidade de perda do valor antecipado, hipóteses de não penalização da contratada, bem como outras condições indispensáveis para obter o bem ou assegurar a prestação do serviço.

O texto também firma o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como “instrumento estratégico” de vacinação de toda a população. A MP também determina que o profissional de saúde esclareça ao paciente ou seu representante legal que o produto não tem registro definitivo na Anvisa, assim como seus riscos e benefícios.

Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, deverão registrar, diariamente e de forma individualizada, os dados referentes à aplicação de vacinas contra a covid-19, assim como de eventuais efeitos colaterais, em um sistema de informação que será disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Pelo texto, a Anvisa poderá conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, além de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária, que não tenham registro na agência desde que esses produtos sejam registrados por, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição em seus respectivos países.

As agências estrangeiras selecionadas pela Anvisa são: Food and Drug Administration – FDA (EUA); European Medicines Agency – EMA (União Europeia); Pharmaceuticals and Medical Devices Agency – PMDA (Japão); National Medical Products Administration – NMPA (China) e Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency – MHRA (Reino Unido).

Ainda não existem vacinas registradas pela Anvisa. Laboratórios produtores de vacina e seus parceiros no Brasil têm se reunido com a agência reguladora e tratado da documentação necessária para fazer o pedido de uso emergencial da vacina.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União  nesta sexta-feira. A edição extra também traz o despacho do presidente da República que envia o texto para o Congresso Nacional. (Agência Brasil)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Governo cria plano de contingência para possíveis enchentes no Acre

Próxima Notícia

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões

Mais Notícias

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo/27-08-2025
POLÍTICA

Bolsonaro condenado: saiba se ex-presidente ainda pode recorrer

11/09/2025
Foto: Reprodução
2º destaque

Prefeitura envia à Câmara nova proposta de subsídio ao transporte público; entenda o que mudou

11/09/2025
Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  • Antonio Augusto/STF
POLÍTICA

Primeira Turma do STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

11/09/2025
Foto: Pedro Devani/Secom
Destaques Cotidiano

Assis Brasil cria política municipal de meio ambiente e fundo para ações sustentáveis

11/09/2025
Foto: Prefeitura de Xapuri
Destaques Cotidiano

Xapuri recebe reforço de R$ 672 mil para saúde com abertura de crédito especial

11/09/2025
Sem acordo na Câmara, sindicato anuncia paralisação dos ônibus para sexta
6º destaque

Sem acordo na Câmara, sindicato anuncia paralisação dos ônibus para sexta

11/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 8 milhões

Polícia Civil prende foragido da Justiça e apreende maconha e produtos de roubo

Polícia Civil prende foragido da Justiça e apreende maconha e produtos de roubo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre