15 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

15 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Parlamentar deve ser indenizado por ter sofrido ofensas após denunciar falta de remédios

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
18/02/2021 - 16:27
Parlamentar deve ser indenizado por ter sofrido ofensas após denunciar falta de remédios
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira condenou homem que agrediu verbalmente um parlamentar em via pública. Dessa forma, o requerido deve pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais.

A sentença está pública na edição n.° 6.773 do Diário da Justiça Eletrônico, da sexta-feira, 12, e é de responsabilidade da juíza de Direito Adimaura Souza. Ao fixar o valor indenizatório, a magistrada considerou a gravidade do fato, a dimensão do dano e as condições econômicas do ofensor.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Caso e sentença

O autor relatou que, em 2018, após ter feito denúncia sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal, foi cercado pelo requerido e outras pessoas e alega ter sido xingado e ainda ter levado um soco. Segundo o autor, a situação foi veiculada na mídia local.

Conforme os autos, o requerido não se manifestou, nem se defendeu, mesmo tendo sido intimado. Por isso, foi decretada a revelia do réu. Além disso, a magistrada considerou as provas apresentadas pelo autor.

“(…) as provas trazidas aos autos traduzem o comportamento desequilibrado do requerido em via pública, desferindo, em tom excessivo, palavras ofensivas ao autor, causando-lhe vexame e humilhação. Tal atitude conduz, no presente caso, à inarredável procedência do pedido de reparação de danos morais”, escreveu a juíza.

A magistrada também disse que não é possível argumentar que o autor contribuiu ou teve culpa exclusiva pela agressão, pois, como está expresso na sentença, “cabe entres as atribuições do parlamentar, ora autor, a fiscalização e o zelo pelo município, o que torna a denúncia pela falta de medicamentos à população legítima”. (Gecom TJ/AC)

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Energisa Acre amplia serviços de atendimento digitais ao cliente

Próxima Notícia

Acre corre o risco de ficar isolado do restante do país por via terrestre

Mais Notícias

Petista compartilhou uma capa do Jornal Folha de São Paulo, de 15 de outubro de 2007
POLÍTICA

Ex-governador do Acre Binho Marques relembra salário de professor em sua gestão: ‘Governo da Floresta’

15/10/2025
Foto: Reprodução
POLÍTICA

Após protesto, governo ‘bate o pé’ e diz que não vai atender demanda dos professores

15/10/2025
Foto: Felipe Freire/Secom
POLÍTICA

Prefeito de Cruzeiro do Sul se afasta das atividades por questões de saúde

14/10/2025
Foto: Assessoria
POLÍTICA

Zé Lopes cobra melhorias na parte alta da cidade e denuncia falta de CEP no Vista Linda

14/10/2025
Foto: Assessoria
NOTÍCIAS

Roberto Duarte apresenta PDL para barrar decreto de Lula que amplia poder de Janja e cria 189 cargos

14/10/2025
Foto: Diego Gurgel/Secom
POLÍTICA

Gladson quer autorização de deputados para dois empréstimos de R$ 280 milhões

14/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
O secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, disse que o volume de chuvas está muito grande e que as previsões são preocupantes (Foto: Davi Casseb)

Acre corre o risco de ficar isolado do restante do país por via terrestre

“Tudo indica que ficaremos em bandeira vermelha”, disse a porta-voz do Governo do Acre, Mirla Miranda (Foto: Odair Leal / Secom)

Governo deve anunciar hoje se o Acre continuará com o comércio fechado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre