Garis e roçadores de Rio Branco fizeram um protesto, nesta segunda-feira, 15, contra os salários atrasados. Eles também fecharam o acesso à sede da Secretaria de Zeladoria da Cidade, que fica na Avenida Sobral.
O diretor de gestão da Zeladoria da Prefeitura de Rio Branco, Marco Antônio Cavalcante, explicou para a imprensa o motivo do impasse. De acordo com ele, quando a nova gestão da Secretaria assumiu, descobriram que o contrato assinado com as empresas terceirizadas estava em discordância com o que estava sendo pago. O contrato firmado com as empresas era para efetuar o pagamento por metro quadrado e o que estava sendo pago era por posto, ou seja, por pessoa.
“As empresas pediam em torno de 4.627.474,39 por ano, por uma medição que não existia, uma medição que não era feita. E por que que não era feita? Porque nos documentos do ano de 2020, não constatamos que existia essa medição. Os contratos são muito explícitos nesse ponto. No próprio contrato menciona que o pagamento se dará por metro quadrado. Ocorre que não existia essa fiscalização. Detectamos a situação, detectamos que o edital prevê claramente que a Zeladoria deve fiscalizar e pagar, por metro quadrado”, explicou Marco Antônio Cavalcante.
O diretor falou também que havia sido realizada uma reunião com as empresas e registrada em ata que a forma de medição será através de um programa chamado SITGeo. “É um programa que faz o gerenciamento e o georreferenciamento da cidade de Rio Branco, que traz uma medição precisa e cientifica de todas as ruas de Rio Branco. E as empresas concordaram em Ata que a medição se daria por meio desse programa”, afirmou.
Antônio Cavalcante explicou ainda que foi realizada uma medição para conferência do valor cobrado. “Fizemos a medição de janeiro e fevereiro e, pasmem, deu um valor muito aquém daqueles valores que as empresas exigiam da Zeladoria. Vou dar um exemplo: a empresa JWC, a título de exemplo, ela mensalmente exigia um pagamento de 400 mil reais, sempre nessa ordem de 400 mil reais. Porém, fizemos a fiscalização, fizemos a medição e pasmem, deu 205 mil reais o mês de fevereiro, por isso a empresa se nega a emitir a nota fiscal, e a Zeladoria causa um impasse para fazer o pagamento. O nosso secretário vai fazer uma sugestão para a Procuradoria Geral do Município para entrar com uma ação judicial de consignação e pagamento, para que através da justiça, obrigue a empresa a receber o pagamento. Porque o pagamento que é devido é de 205 mil reais o mês de fevereiro. Estamos economizando o dinheiro público, coisa que não era feita na gestão passada”, finalizou.
O secretário da Zeladoria, Joabe Lira, afirma que tem conversado com os trabalhadores. “Sabemos que os trabalhadores são vítimas. Como está existindo essa grande diferença de valores, do que foi pedido e do que foi comprovado da efetivação do serviço, as empresas estão causando esse problema. Porque nós economizamos através da fiscalização, uma fatura de 400 mil reais, caiu para um pouco mais de 200 mil mensal. Então, mexemos no bolso, porque estamos trabalhando da maneira correta, porque foi isso que foi prometido lá atrás na campanha do nosso prefeito Tião Bocalom, cuidar do dinheiro público, pagar aquilo que é justo. Então não vamos abrir mão, estamos do lado dos trabalhadores, no entanto, as empresas, só serão pagas por aquilo que for efetivamente comprovado, aquilo que está no contrato, no termo de referência. O porquê dessa diferença de valores? Isso tudo está sendo apurado, estamos encaminhando toda a documentação para a Procuradoria-Geral do município para que possamos entrar com uma ação imediata contra essas empresas”, explicou o secretário. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco)