Após mais de 10 meses em tramitação, o Projeto de Lei 3932/2020 da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB), que afasta grávidas do trabalho presencial durante a pandemia, foi sancionado pelo Presidente da República. A lei entra em vigor a partir desta quinta-feira, 13.
Nos últimos meses, mais de 200 mulheres morreram durante a gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com Covid-19, segundo dados da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Os óbitos representam mais de 70% das mortes de gestantes em decorrência da doença em todo o mundo.
“Depois de tanta notícia triste foi muito animador saber que nosso projeto de lei foi sancionado. Esse ano já aumentou 150% o número de mortes de grávidas em relação ao ano passado. É preciso que essas mulheres trabalhem em ambiente seguro, por isso o afastamento o afastamento do trabalho durante a pandemia. Essa é uma grande conquista para nós mulheres”, disse.
A Lei vale para o setor público, privado e para trabalhadores informais. Segundo a Medida Provisória 1045/2021, o pagamento do salário é feito 80% pelo Governo e 20% pelo empregador. (Assessoria)