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Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
18/06/2021 - 09:52
Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre
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Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre

Os membros que compõe o Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen/AC) tomaram posse na tarde desta quarta-feira, 17, no Palácio da Justiça. O coordenador Criminal, Cassio Tavares e o defensor público que atua na Execução Penal, Bruno Vigato, são os representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Copen/AC é um órgão integrado a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e tem como finalidade auxiliar no controle de fiscalização do Sistema Penitenciário do Acre.

Fazem parte do Conselho os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPAC), Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Sistema Penitenciário Iapen/AC, Universidade Federal do Acre (UFAC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB/AC), Sejusp, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), e das organizações não governamentais.

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Os membros foram empossados pelo secretário Estadual de Segurança Pública, Cézar Rocha dos Santos, na presença da secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Ana Paula Lima e do diretor-presidente do Iapen/AC, Arlenilson Barbosa Cunha.

Na ocasião, por meio de votação entre os membros, foram eleitos o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB/AC), Felismar Mesquita como presidente do Copen/AC e vice-presidente a representante do Iapen/AC, Macleine Paula de Melo. (Assessoria)

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