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Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
18/06/2021 - 09:52
Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre
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Defensoria Pública compõe Conselho Penitenciário do Acre

Os membros que compõe o Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen/AC) tomaram posse na tarde desta quarta-feira, 17, no Palácio da Justiça. O coordenador Criminal, Cassio Tavares e o defensor público que atua na Execução Penal, Bruno Vigato, são os representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).

O Copen/AC é um órgão integrado a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e tem como finalidade auxiliar no controle de fiscalização do Sistema Penitenciário do Acre.

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Fazem parte do Conselho os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPAC), Defensoria Pública da União (DPU), Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), Sistema Penitenciário Iapen/AC, Universidade Federal do Acre (UFAC), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB/AC), Sejusp, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), e das organizações não governamentais.

Os membros foram empossados pelo secretário Estadual de Segurança Pública, Cézar Rocha dos Santos, na presença da secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, Ana Paula Lima e do diretor-presidente do Iapen/AC, Arlenilson Barbosa Cunha.

Na ocasião, por meio de votação entre os membros, foram eleitos o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional (OAB/AC), Felismar Mesquita como presidente do Copen/AC e vice-presidente a representante do Iapen/AC, Macleine Paula de Melo. (Assessoria)

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