Nesta terça-feira, 22, povos indígenas do do Acre se juntaram ao movimento nacional que manifesta contra o Projeto de Lei 490, que prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Na capital acreana, a manifestação ocorreu em frente ao Palácio Rio Branco. Também estão programadas outras manifestações em Tarauacá e Feijó.
Caso o PL seja aprovado, a competência para determinar a demarcação das terras indígenas passará a ser do Congresso. Atualmente, é o Governo Federal quem decide a demarcação das terras que são ocupadas pelos indígenas, por meio de ato administrativo executado pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Os indígenas do Acre são contra esse projeto. Repudiamos porque ele vem ferir diretamente os nossos direitos já garantidos sobre o usufruto exclusivo da terra”, disse a coordenadora da Organização de Mulheres Indígenas do Acre, Nedina Yawanawá.
O grupo pede o arquivamento do projeto para que ele seja retirado de pauta de forma definitiva.