O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) deu posse, nesta sexta-feira (18), a sete promotores de Justiça de entrância inicial e final, promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade, para as unidades administrativas de Feijó, Plácido de Castro, Xapuri, Mâncio Lima, Bujari, Acrelândia e Tarauacá, respeitando os critérios de merecimento e antiguidade. Os Termos de Posse foram assinados pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
A cerimônia foi realizada em formato de videoconferência, obedecendo às medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus. A transmissão ocorreu através da plataforma digital Zoom e também ao vivo no canal oficial do MPAC no Youtube. Na ocasião, tomaram posse os promotores de Justiça Manuela Farhat (Feijó), José Lucivan Nery (Plácido de Castro), Thiago Marques (Xapuri), Antônio Alceste (Bujari), Bianca Bernardes (Mâncio Lima), Vanderlei Cerqueira (Acrelândia) e Júlio Cesar de Medeiros (Tarauacá).
Os membros promovidos ingressaram na carreira do MPAC por meio do XII concurso público da carreira e tomaram posse em julho de 2017. A procuradora-geral de Justiça destacou o compromisso de sua gestão para com a movimentação na carreira do MPAC, além de sua alegria em acompanhar os jovens membros desde a convocação, a posse, o curso de formação, o vitaliciamente e a tão almejada promoção.
“Vivi junto com Vossas Excelências o início desse sonho e de suas trajetórias no MPAC, por isso, esse momento é tão especial para Vossas Excelências quanto é para mim. Tenho a plena convicção de que o trabalho que farão nessas localidades será feito com a mesma dedicação, compromisso e empenho, empregados nas demais Promotorias de Justiça pelas quais passaram nos últimos anos. Que a humildade, a coragem, a independência, a prudência e a justiça guiem suas jornadas”, externou a procuradora-geral.
O corregedor-geral do MPAC, Celso Jerônimo de Souza, também manifestou suas congratulações aos membros promovidos. “Quero dizer da minha alegria e satisfação nesse momento. Desejo à cada um de vocês “Boa sorte” nesse novo desafio, nessa missão tão importante, nesse grande desafio de promover a justiça. Parabéns a todos e que Deus esteja sempre com cada um de vocês”, externou o corregedor-geral.
Movimentações recordes na carreira
Prevista na Lei Orgânica do MP acreano, a movimentação da carreira ministerial se dá por antiguidade e merecimento, de uma entrância para outra entrância, termo que corresponde ao porte de cada unidade administrativa. Analisada pelo Conselho Superior do MP, a promoção por merecimento leva em conta a atuação do membro durante a carreira, enquanto a por antiguidade considera o tempo do membro no cargo.
“Falta poucos meses para encerrarmos nossa gestão e aqui eu deixo meus agradecimentos ao Colégio de Procuradores de Justiça, à Corregedoria Geral, ao Conselho Superior, à Secretaria Geral, à Secretaria dos Órgãos Colegiados, e aos demais que contribuíram para que a nossa gestão cumprisse com excelência um dos compromissos que sempre ocupou a centralidade da nossa agenda, que é as movimentações recordes na carreira do Ministério Público”, externou a PGJ.
O compromisso regimental prestado pelos membros promovidos foi proferido pela promotora de Justiça Manuela Farhat. Em nome de todos os empossados, o promotor de Justiça Antônio Alceste deixou uma mensagem de incentivo e coragem aos jovens colegas de profissão.
“Lutemos, então, para que a Constituição Federal de 1988 não se transforme num monturo, ou numa folha de papel em branco, sem forma normativa, e não seja esvaziada pela hipocrisia, desfaçatez, pelo “achar que”. Lutemos, pois, das nossas unidades administrativas, com o verbo e a caneta nas mãos”, disse o promotor de Justiça. (Ascom/ MPAC)
