O vereador da Câmara Municipal de Branco, Fábio Araújo, líder do PDT, apresentou durante a sessão ordinária online desta quinta-feira, 15, denúncia de que colchões comprados pela Prefeitura de Rio Branco e que deveriam ter sido entregues à população atingida pela última enchente do Rio Acre ainda não foram entregues.
“Passamos por um momento difícil na nossa cidade no início do ano com famílias desabrigadas e foram feitos investimentos do governo federal, destinando recursos públicos para o Município auxiliar a população. A Prefeitura fez uma dispensa de licitação para compra de 3.863 colchões de uma empresa da cidade de Arapongas, no Paraná, a Bruno do Espírito Santo Pierrin – Indústria e Comércio de Espuma, no valor total de R$ 965,75 mil e a dúvida que trago para esta Casa é por que boa parte destes colchões ainda está armazenado, em um prédio particular, onde foi comitê do Bocalom, próximo ao Skate Park?”, questionou o vereador.
O parlamentar apresentou requerimento, em que pede ao coordenador da Defesa Civil Municipal cópia do processo e do contrato da compra dos ítens com dispensa de licitação e da prestação de contas de quem recebeu os referidos colchões.
Mais de 4 mil famílias contempladas
Procurado, o coordenador da Defesa Civil Municipal, Major Cláudio Falcão, esclareceu que as entregas ainda estão sendo realizadas, seguindo todos os parâmetros estabelecidos em lei. Até o momento, mais de 4 mil famílias foram contempladas, número que deve se tornar ainda maior, pois as ações ainda estão ocorrendo.
“Lamento o desconhecimento do vereador [Fábio Araújo]. Nós ainda estamos distribuindo toda a ajuda humanitária para milhares de famílias que foram atingidas pela cheia do rio acre no início do ano, mas precisamos seguir todos os processos burocráticos que a legislação exige e essas coisas não acontecem da noite para o dia. Primeiramente ocorre o reconhecimento a Situação de Emergência pela Defesa Civil Nacional, depois aprovação do plano de trabalho da Defesa Civil Municipal e só então ocorre a liberação de recursos pra que a gente possa fazer o processo de compra. O recurso é federal, e precisamos agir de acordo com a legislação”, esclareceu Falcão.
“Tudo isso leva tempo, e não acontece da noite para o dia, não podemos fazer de qualquer jeito. As familias estão recebendo, estamos inclusive finalizando a operação que começou no início de março, atendendo a zona rural de Rio Branco, dentro dos critérios. Nós ainda temos sim parte do material armazenado, por ainda será distribuido, mas até o momento, mais de 4 mil famílias receberam as doações num total de quase 20 mil pessoas”, finalizou.