Manifestantes realizaram neste sábado, 3, em Rio Branco, um ato de protesto contra o governo Jair Bolsonaro (sem partido). A mobilização aconteceu em frente o Palácio Rio Branco e é parte de um movimento nacional que pede pela saída do presidente.
Coordenado por partidos políticos, sindicatos e movimentos estudantis, o ato reforçou, além do pedido de impeachment de Bolsonaro, contrariedade ao texto base do projeto de Lei 490/2007 aprovado na última semana pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcação de terras indígenas e atinge atinge vários direitos dos indígenas previstos na Constituição.
Os manifestantes também destacaram as mais de 500 mil mortes de brasileiros vítimas da Covid-19 e, ainda, o escândalo do Ministério do Meio Ambiente.
Denúncias contra Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é recordista de pedidos de impeachment e foi alvo de um “superpedido” por sua saída do cargo na última semana, que reuniu acusações de mais de 100 denúncias apresentadas à Câmara dos Deputados.
O pedido imputa a ele pelo menos 23 crimes previstos na lei 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment, entre eles: cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, tentar dissolver o Congresso Nacional, atrapalhar investigações, violar o direito à vida dos cidadãos na pandemia, incitar militares à desobediência à lei e não agir contra subordinados que agem ilegalmente. Este último, está ligado às denúncias em torno da compra da vacina indiana Covaxin, denunciado pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). Nesta sexta-feira, 2, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente incorreu no crime de prevaricação.
O “superimpeachment”, traz a assinatura de 46 pessoas, representantes de diversas entidades, como partidos políticos, sindicatos, associações e coletivos. Entre os 46 signatários, estão representantes de 11 partidos de oposição: o Cidadania; Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido da Causa Operária (PCO); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL); Partido Socialista Brasileiro (PSB); Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU); Rede Sustentabilidade; e Unidade Popular (UP).