A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 28, no Bujari (AC), a Operação Matrina. O objetivo é combater fraudes na concessão do benefício do bolsa família na cidade de Bujari.
Investigações
A investigação teve início em abril de 2021, após relatórios sociais da Prefeitura de Bujari constatarem fraudes na concessão de diversos benefícios do bolsa família, os quais foram deferidos de maneira irregular. O valor total do prejuízo estimado foi de R$ 150 mil aos cofres públicos.
A PF identificou que uma antiga servidora da prefeitura de Bujari, em conluio com um vereador da mesma cidade, na função de operadora do Bolsa-Família, cadastrou diversas famílias de maneira irregular, com a inserção de informações falsas e inexistentes, com a única finalidade de aumentar o valor do benefício, que chegou a ser concedido no valor de R$ 750 por mês, valor muito acima da média paga. Ademais, o fraudador cadastrou diversos componentes do seu próprio círculo familiar de maneira indevida.
A PF identificou indícios de favorecimento pessoal e familiar por parte do operador do esquema. Diversos dos benefícios foram concedidos aos seus familiares por meio da inserção de informações inexistentes ou inverídicas.
Impacto social
O benefício assistencial Bolsa Família é pago para famílias em situação de miserabilidade e hipossuficiência com a finalidade de garantir o mínimo de dignidade humana aos seus componentes. A média do benefício pago gira em torno de R$ 180 por família, contudo, a PF apurou que no presente caso, os benefícios chegavam ao patamar de R$ 750 por família.
Diligências
A Operação Matrina cumpriu dois mandados de busca e apreensão em desfavor de um vereador e de sua esposa na cidade de Bujari/Acre.
Crimes investigados
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, art. 171, do Código Penal, falsidade ideológica, art. 299 do Código Penal, e inserção de dados falsos em sistema de informações, art. 313-A do Código Penal, com penas de até 12 anos de reclusão.
A investigação conduzida pela Polícia Federal no Acre foi chamada de “MATRINA” termo em latim sinônimo de madrinha, tendo em vista que um dos principais suspeitos agiu com animus de apadrinhamento de todos os seus entes familiares com a concessão de benefícios irregulares.