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PF apura irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde do Acre

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
14/07/2021 - 10:47
Operação Busdoor investiga agências de publicidade e residências em Rio Branco.

Operação Busdoor investiga agências de publicidade e residências em Rio Branco.

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PF apura irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde do Acre
Operação Busdoor investiga agências de publicidade e residências em Rio Branco.

Com investigações iniciadas em maio de 2020, a operação Busdoor investiga fraudes em licitações de contrato de empresas de publicidade para campanhas de combate ao Covid-19, pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre). A operação, divulgada na manhã desta quarta,14, é realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).

Até o momento, três pessoas foram intimadas para prestarem depoimentos e a Polícia cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências de Rio Branco.  Os envolvidos são investigados pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público por servidores) , associação criminosa, fraude mediante combinação e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública.

Em nota divulgada nesta manhã, a Sesacre que ainda não recebeu nenhuma notificação sobre as acusações da operação e manifestou apoio à CGU e à PF para as apurações dos casos. “Reafirmamos o compromisso com a transparência e a gestão responsável da verba pública”, consta na nota assinada pela secretária Paula Mariano, que assumiu o cargo nesta quarta.

PF apura irregularidades em licitações da Secretaria de Saúde do Acre
Operação investiga fraudes em resultado de licitações para propagandas de combate ao covid-19

As investigações começaram após a divulgação do resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor, em 2020. O valor total da contratação foi de R$ 2,4 milhões.

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Durante a operação, foram encontrados indícios de restrição à competitividade da licitação. Ao analisarem o edital, a CGU identificou cláusulas imprecisas que dificultavam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. Na época, houve reclamação por uma empresa participante e um alerta foi feito pela própria assessoria jurídica da Sesacre , mesmmo assim o documento não foi corrigido.

De acordo com as informações da PF, houve favorecimento e direcionamento para contratação. A investigação afirma que uma das empresas que venceu a licitação foi criada quatro dias antes da publicação do edital e não apresnetou nenhuma comprovação de capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315 mil.

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