Em entrevista ao Jornal da Gazeta 93, na manhã desta segunda-feira (30), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Francisco Djalma, eleito e empossado neste mês de agosto para o biênio 2021-2023, garante que trabalhará para que o processo eleitoral de 2022, sob sua responsabilidade, terá transparência e toda normalidade possível. Reconhecendo que será um dos pleitos mais polarizados, Djalma diz que a equipe está preparada para assegurar também a legalidade e a segurança do processo.
O desembargador disse ainda que o tribunal está preocupado com a ocorrência de fake news e prepara uma equipe para trabalhar no enfrentamento a esse problema.
Da entrevista também participou a diretora geral do TRE-AC, Rosana Magalhães, que fala do retorno aos trabalhos presenciais no órgão, pós-pandemia, e também como o tribunal está se preparando para possíveis mudanças na legislação eleitoral, em debate no Congresso Nacional.
Confira a entrevista:
A que o senhor atribui sua eleição, numa disputa acirrada pela presidência do TRE-AC?
Eu não diria que foi uma disputa acirrada. Foi uma disputa natural. Todos nós tínhamos condições de disputar esse cargo, tanto eu quanto o desembargador Camolez, mas acredito que por uma questão de antiguidade, eu sou o magistrado mais antigo. Mas, esse processo é um processo natural e a mim não trouxe diferença. A gente é amigo, e nosso objetivo é realizar o pleito de 2022.
Já tem um trabalho de fiscalização de acompanhar algum pré-candidato fazendo campanha antes da hora?
Realmente existe uma preocupação nesse sentido, mas, até o momento, a gente não teve conhecimento de que algum candidato tenha se projetado politicamente, no sentido de fazer propaganda eleitoral, mas há sim essa preocupação, porque a lei eleitoral proíbe campanha antecipada.
As últimas eleições no Brasil foram marcadas pelas fake news. Como o TRE estuda combater essas chamadas notícias falsas, com o intuito de garantir a justiça, a democracia e a comunicação acertadas no pleito eleitoral que se aproxima?
Essa é uma preocupação nossa também, a questão das desinformações. A gente tá preparando uma equipe para enfrentar essa questão. Acredito que, com o auxílio dos órgãos de segurança, nós teremos uma eleição dentro do espírito de normalidade. Esse é o nosso objetivo. Evidentemente que essas fake news preocupam, e a gente vai combater com os instrumentos que nos forem dispostos.
O senhor terá sob sua responsabilidade umas das eleições mais polêmicas, tanto em nível nacional, quanto local. Como o senhor e sua equipe tem se preparado para esse momento?
É verdade. Teremos, talvez, a eleição mais polarizada dos últimos tempos. As coisas caminham nessa direção. Há uma preocupação nossa, e a gente tá preparado. O TRE tem uma equipe profissional, talvez um dos profissionais mais preparados em termos de serviço público, de forma que a equipe é muito boa, está preparada, e nós vamos enfrentar essa situação com normalidade, como sempre.
Estamos firmados em três parâmetros: legalidade, transparência e segurança, esses são os preceitos sobre os quais iremos trabalhar e que acreditamos, ao cabo desse nosso biênio, nós teremos consolidado esses princípios.
Diretora, como o TRE está se preparando para o retornos aos trabalhos presenciais na sede do órgão?
Estamos seguindo todas as normas sanitárias, com acompanhamento do médico do Tribunal para garantir os distanciamento entre os servidores e o retorno gradual e seguro ao trabalho.
Em relação às pautas que tramitam no Congresso Nacional relacionadas às eleições do ano que vez, como a do voto impresso, o TRE-AC tem acompanhado ou tem algum outro assunto que pode impactar nas eleições de 2022?
Temos acompanhado sim, mas acredito que já está bem encaminhado a questão do voto impresso e não do voto auditável, porque gostaria de esclarecer isso, que o voto é auditável, desde muito tempo, então, o que se está discutindo é o voto impresso que, na verdade, não resolve o que se propõe, mas cria outros problemas. Não nos cabe discutir, nós temos que cumprir. Se o voto for impresso, as urnas que funcionarem em todo o país serão as urnas que funcionarão no Acre.
Tem outro temas como o Distritão, mas nem vale à pena discutirmos sobre algo que não se tem definido como vai ser. O fato é que o que for definido, os sistemas eleitorais, a Justiça Eleitoral vai ter que se adequar porque é uma coisa que independente dos tribunais. É uma questão nacional definida em outra esfera.
