Tramitando na Câmara Federal desde o ano de 2019, o Projeto de Lei (PL) 6024 de autoria da deputada federal Mara Rocha (PSDB) e do senador Márcio Bittar (MDB) vem sendo motivo de repúdio por ambientalistas e ativistas desde quando foi protocolado. O ator global Marcos Palmeira se somou ao movimento que pretende derrubar a matéria por pressão social e utilizou suas redes sociais para se manifestar.
“Olá, estou aqui pra pedir seu apoio à petição contra o PL6024. O referido PL de autoria dos ruralistas acreanos deputada Mara Rocha e senador Márcio Bittar pretende reduzir a Reserva Extrativista Chico Mendes e extinguir o Parque Nacional da Serra do Divisor, o lugar com a maior biodiversidade do planeta. Não podemos permitir os desmontes que colocam em risco as conquistas históricas das populações tradicionais da floresta e nossas riquezas naturais, assine a petição on line pl6024não. https://pl6024nao.com.br/ @chicomendescomite”.
A meta é chegar a 100 mil assinaturas que serão encaminhadas ao Legislativo com o objetivo de vetar a matéria, enquanto está na Câmara Federal.
De acordo com a ementa, o projeto propõe uma lei que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada nos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Capixaba, Epitaciolândia, Rio Branco e Sena Madureira, no Estado do Acre e modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor.
Atualmente, a matéria está parada na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), aguardando parecer do relator.