O Ministério Público do Acre (MPE) deve investigar as possíveis práticas dos crimes de abuso de autoridade, peculato e lesão corporal, supostamente cometidos por agentes penitenciários no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
Após inspeção realizada em 19 de agosto, o promotor de Justiça do MPE Tales Tranin flagrou a retenção de objetos que seriam de direito dos detentos, no entanto, haviam sido retidos pelos agentes, sem justificativa aparente.
“Dia 19, em uma inspeção do Iapen, eles tiraram, do pavilhão J, colchões, ventiladores, roupas, produtos de limpeza, etc. Já no dia 20, em inspeção, flagrei esses objetos, chamei o chefe de segurança e questionei o porquê esses objetos estavam lá, e eles viram que erraram em tirar, porque tinha gente sem colchão, sem ventilador, porque cada detento tem direito a um colchão e um ventilador, e lá não tinha. Havia uma cela, inclusive, que tinha oito presos e quatro colchões, então era óbvio que não era para terem tirado”, relata o promotor do MPE, Tales Tranin.
O promotor informou, ainda, que um ofício foi encaminhado à Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial para apurar eventual abuso de autoridade, peculato e lesão corporal.
Extorsão
Além da retenção irregular de objetos que deveriam estar em poder dos apenados, familiares de detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco procuraram a reportagem do site A Gazeta do Acre para denunciar o crime de extorsão, supostamente cometido por agentes públicos do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
De acordo com a denúncia, após reter os objetos entregues pelas famílias, agentes entram em contato com familiares e pedem que sejam feitos pagamentos em dinheiro para que, então, os itens entregues aos cuidados do Iapen pelas famílias, sejam repassados aos presos, o que não tem ocorrido.
Familiares que conversaram com a reportagem, mas que não quiseram se identificar por medo de represálias, inclusive temendo pela vida dos parentes que estão detidos, alegam que chegaram a ser chantageados em troca de valores exorbitantes, para que os agentes fizessem os repasses de itens como colchões, ventiladores, alimentos, entre outros.
Apesar das graves denúncias, o Iapen alegou, em nota: “até o presente momento nenhum registro foi feito em nossa ouvidoria, bem como não recebemos notificações de órgão correcionais a esse respeito. Desta forma, não há investigações em andamento”.