27 de junho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

27 de junho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Salário de professor deve ficar isento de Imposto de Renda, propõe projeto de lei de Petecão

Maíra Martinello por Maíra Martinello
15/09/2021 - 15:20
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Manda no zap!CompartilharTuitar

Um projeto de lei do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) propõe isentar de Imposto de Renda (IR) a remuneração de professores de todos os níveis. O parlamentar espera que a medida contribua para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) para a valorização salarial desses profissionais. Ele argumenta que a solução para o problema educacional brasileiro passa pela intervenção pública, e cabe ao poder público instrumentalizar mecanismos incentivadores de adesão ao magistério.

O Projeto de Lei 3.018/2021 modifica a legislação do IR (Lei 7.713, de 1988) acrescentando à lista de isenções o salário de professores na educação infantil, fundamental, média e superior, desde que em efetivo exercício. De acordo com a justificativa do projeto, seguiriam sujeitos a tributação as remunerações e rendimentos gerados por outras atividades.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

O senador sublinha que o piso salarial do magistério está acima da faixa de isenção do IR, de modo que mesmo os professores do ensino fundamental estão sujeitos ao recolhimento do imposto. “Nossa ideia é beneficiar os professores ora em efetivo exercício e incentivar o maior número possível de pessoas a migrar para o magistério”, explica Petecão.

Equiparação salarial

A justificativa do projeto também menciona o PNE, aprovado em 2014. O plano estabeleceu entre suas metas um prazo de seis anos para a equiparação do rendimento médio dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. Porém, segundo estatística da plataforma Observatório do PNE relativa a 2020, o salário dos professores alcançava somente 78,5% da média.

“Dadas as dificuldades de avançar de modo mais consistente no cumprimento dessa meta, a isenção que propomos poderá contribuir para a valorização do ofício docente, inclusive na educação superior”, conclui o autor.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Sejusp afirma que vai atender recomendações com relação ao atendimento à população LGBTQIA+

Próxima Notícia

Sintesac entrega minuta do novo PCCR e aguarda resposta definitiva do governo até o dia 30 de setembro

Mais Notícias

Câmeras de segurança flagram ação de criminosos que roubaram caminhonete em Rio Branco; Assista
2º destaque

Câmeras de segurança flagram ação de criminosos que roubaram caminhonete em Rio Branco; Assista

27/06/2025
Único seringal urbano do mundo, Parque Capitão Ciríaco preserva história viva do Acre no Centro de Rio Branco
POLÍTICA

PT do Acre define André Kamai como novo candidato à presidência estadual do partido

27/06/2025
Mulher é presa em Rio Branco ao prestar depoimento e polícia descobrir mandado de prisão definitivo
3º destaque

Mulher é presa em Rio Branco ao prestar depoimento e polícia descobrir mandado de prisão definitivo

27/06/2025
Governo apresenta proposta de cronograma do PCCR da Saúde; ‘não agradou’, diz sindicalista
POLÍTICA

Governo apresenta proposta de cronograma do PCCR da Saúde; ‘não agradou’, diz sindicalista

27/06/2025
Liga Cruzeirense de Handebol lamenta morte de jovem após colisão com cavalo em estrada no Acre
6º destaque

Liga Cruzeirense de Handebol lamenta morte de jovem após colisão com cavalo em estrada no Acre

27/06/2025
MP abre procedimento para acompanhar estratégias de combate ao bullying nas escolas públicas de Rio Branco
Geral

Todos os municípios do Acre aderem ao programa de enfrentamento ao bullying nas escolas

27/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Sintesac entrega minuta do novo PCCR e aguarda resposta definitiva do governo até o dia 30 de setembro

Sintesac entrega minuta do novo PCCR e aguarda resposta definitiva do governo até o dia 30 de setembro

Grupo de voluntários pede ajuda para reconstruir casa de família que perdeu tudo em incêndio

Grupo de voluntários pede ajuda para reconstruir casa de família que perdeu tudo em incêndio

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre