As 28 novas ambulâncias entregues, nas últimas semanas, pelo Governo do Estado, para todos os municípios acreanos representam um grande avanço no atendimento à população, no entanto, desde sua entrega, os veículos estão parados por falta de motorista. Sem avanço no diálogo com prefeitos e secretários municipais de Saúde e na tentativa de solucionar o problema, a direção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) acionou o Ministério Público (MPAC) para que o órgão apure o caso.
Com o investimento no valor estimado de R$ 7 milhões, a única contrapartida pedida pelo Estado para o investimento e pactuado em reunião do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), era de que as prefeituras fizessem a contratação de um condutor, que seria cedido ao Estado, visto que, sem condutores próprios das ambulâncias brancas (destinadas ao transporte de pacientes de baixa e média complexidade), os condutores das ambulâncias vermelhas (equipadas para casos mais graves) são obrigados a transportarem pacientes, deixando, portanto, a população desassistida em caso de necessidade.
“Houve uma reunião em que estavam todos os secretários municipais de Saúde e foi pactuada a co-participação desses municípios. A portaria 1010, do Ministério da Saúde, informa que a co-responsabilidade do transporte de pacientes deve ocorrer na baixa e média complexidade, por parte dos municípios, ao que compete ao Samu a responsabilidade financeira deve ser pactuada 50% União, 25% do Estado e 25% dos municípios, mas isso nunca ocorreu por parte dos municípios. Antes mesmo da aquisição das ambulâncias, tentamos várias conversas (…). Na resolução 44 da CIB, foi pactuado que os secretários municipais de Saúde fariam a contratação desses condutores”, esclarece Pedro Pascoal, coordenador estadual do Samu.
Com exceção da capital, que já possui motoristas do Samu suficientes para todas as ambulâncias, não sendo necessárias novas contratações para esta função, o Samu destaca que os casos que representam os maiores desafios são no interior no Estado, com ênfase nas cidades de Manoel Urbano e Xapuri.
O prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá (MDB), desmentiu a informação e afirmou que a ambulância entregue está “funcionando 100%, todo dia” e que já tem motorista contratado. A reportagem não conseguiu contato com o prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos, para comentar a situação.