Com o fim do biênio 2020-2022, o Ministério Público do Acre (MPAC) se prepara para um novo processo eleitoral que definirá a lista tríplice dos mais votados entre os membros para a escolha do novo procurador geral do órgão. A comissão eleitoral somente deverá ser constituída em outubro, mas as movimentações em torno do pleito já ocorrem nos bastidores.
A atual procuradora geral, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, não poderá concorrer, visto que concluirá seu segundo mandato consecutivo. Com isso, outros nomes ganham espaço na concorrência. Nos bastidores, especula-se que o promotor Rodrigo Curti seria o candidato do grupo da atual procuradora para sucedê-la, mas a informação não foi confirmada.
O procurador Carlos Roberto Maia, que concorreu no último pleito e chegou a compor a lista tríplice com Kátia Rejane, confirmou que, novamente, irá colocar seu nome à disposição.
“Pretendo sim colocar meu nome à disposição da classe, pois vejo que posso contribuir sobremaneira com o crescimento da instituição, tanto em ações voltadas ao fortalecimento do Ministério Público, enquanto prestador de serviços à sociedade acreana, bem como na garantia de políticas internas, visando à constante melhoria da qualidade de vida no trabalho de nossos membros e servidores, já que o bem estar de deles vai ser um dos pilares da minha gestão.”, disse à reportagem do site A Gazeta do Acre.
Nas últimas eleições do MPAC, o procurador Carlos Maia foi o terceiro mais votado. O procurador Cosmo Souza, ficou em segundo e a procuradora Kátia Rejane, em primeiro, e acabou sendo a escolhida pelo governador Gladson Cameli, a quem compete novamente escolher entre os três mais votados pelos membros da instituição.
“O processo eleitoral do Ministério Público acreano, com regência na Constituição e nas Leis Orgânicas nacional e estadual é o modo democrático de acesso amplo ao cargo máximo de gestor, o que é muito salutar para o ambiente institucional e para a independência da instituição e de seus membros e, sobretudo, para o fortalecimento do Sistema de Justiça tudo prol da sociedade e de nossos cidadãos.”, salientou Maia.
Como funciona o rito
De acordo com o rito, após a eleição, os nomes dos três mais votados pelos membros do MPAC são homologados pelo Colégio de Procuradores de Justiça e encaminhados para o governador, que poderá escolher um dos candidatos que formam a lista tríplice, mesmo que não tenha sido o mais votado, para ocupar a vaga no lugar da atual procuradora-geral. O chefe do Executivo tem 15 dias para divulgar sua decisão. O próximo escolhido permanecerá no cargo no biênio 2022/2024.