Pelo menos 20 governadores de diversos partidos, incluindo alguns do mesmo campo político do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinaram uma nota, divulgada nesta segunda-feira (20), por meio da qual vieram a público desmentir que a alta do preço dos combustíveis deve-se ao ICMS nos estados. Embora no Acre a população padeça com os preços mais caros do país, o governador Gladson Cameli não assinou o documento.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre os combustíveis no Estado do Acre é o mesmo desde 2002 e mesmo assim, atualmente, o litro da gasolina chega ao valor de R$ 7 reais na bomba direto ao consumidor, em alguns municípios e, na capital, R$ 6,49, o litro. Já a botija de gás de 13 litros custa entre R$ 110 e R$ 115, em algumas revendedoras locais.
Sem citar o nome do presidente da República no texto, os governadores rebatem de forma veemente o que vem declarando Bolsonaro de que seriam eles os responsáveis pelos aumentos nos preços da gasolina, do diesel e do gás natural devido aos impostos estaduais, mais precisamente o ICMS. Ao longo dos últimos meses, com o aumento do preço dos combustíveis e com a pressão de setores como o dos caminhoneiros, Bolsonaro tem colocado a responsabilidade nos governadores e tem incentivado seus eleitores a pressionarem os chefes dos Executivos estaduais para solucionarem a questão.
Além de rebaterem as afirmações do presidente, os governadores culpam a Petrobras por seguidos reajustes nas bombas.
“Nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema.”, dizem os governadores signatários da nota.
Atribui-se o elevado preço dos combustíveis à política da Petrobras de fazer reajustes com base nas oscilações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e na elevada taxa de câmbio.
Mesmo contactada pela reportagem, até o fechamento desta, a porta voz do governador Gladson Cameli não havia respondido o porquê de ele não ter assinado o documento, do qual são signatários os governadores de 19 estados e do Distrito Federal.