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POLÊMICA

Flávio Bolsonaro faz acordo após violação de direitos de grávida em loja de chocolates

© Pedro França/Agência Senado Pedro França/Agência Senado

Uma ex-funcionária da loja de chocolates do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e do ex-sócio dele Alexandre Santini moveu um processo trabalhista contra eles. De acordo com Bianca de Lima Gomes Loureiro, 20, ela trabalhou sem registro em carteira e foi demitida sem justa causa, em novembro de 2020, quando estava grávida. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Ainda segundo a ação, a empresa de Flávio e Santini deixou de recolher valores devidos ao FGTS e INSS. Na semana passada, o senador e o ex-sócio assinaram um acordo pelo qual se comprometeram a regularizar a situação da ex-funcionária e pagar R$ 30 mil para encerrar a causa na Justiça.

De acordo com o advogado da jovem, a trabalhadora foi avisada no fim de novembro sobre a dispensa sem justa causa e não recebeu o aviso prévio. “A reclamante [Bianca] foi dispensada no dia 24 de novembro de 2020, e no dia 26 de novembro de 2020 a reclamante compareceu à sede da reclamada e informou aos seus superiores Sr. Thiago, gerente, e ao Sr. Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio, o seu estado gestacional com o devido exame comprovando a gravidez, com nove semanas.”

Mesmo comprovando a gravidez, a empresa “recusou-se a reintegrar a obreira [Bianca] alegando que não teria mais lugar para a mesma, pois já haviam contratado outro empregado para sua função, violando os preceitos legais que protegem a gestante antes e depois do parto”, alegou o advogado da jovem no processo.

No acordo proposto pela loja de chocolates, Flávio e o ex-sócio se comprometeram a pagar valores de caráter indenizatório e outras verbas trabalhistas. A carteira de Bianca também foi regularizada com as anotações de admissão e demissão.

As partes do processo trabalhista pediram à Justiça que o acordo seja aprovado e leve à extinção do processo. O juiz da causa ainda não se manifestou sobre esse requerimento.

Procurada pela Folha, a defesa de Flávio e Santini no processo afirmou que todas as verbas a que Bianca teria direito foram contempladas no acordo assinado pelas partes, e o desligamento da funcionária ocorreu em razão do início do processo de fechamento da loja de chocolates.