Os procuradores Carlos Roberto da Silva Maia, Cosmo Lima de Souza, Danilo Lovisaro do Nascimento e o promotor Rodrigo Curti são os quatro candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC) no processo eleitoral da instituição que acontece no próximo dia 26 de novembro. A oficialização das candidaturas foi publicada no Diário Eletrônico do MPAC, desta segunda-feira, 25, após deferimento da comissão eleitoral.
Carlos Maia foi o primeiro a protocolar o requerimento de candidatura, seguido por Rodrigo Curti, Danilo Lovisaro e, por último, Cosmo Lima. Eles pleiteiam o cargo atualmente ocupado pela procuradora Kátia Rejane de Araújo, que conclui em dezembro sua segunda gestão consecutiva, num total de dois biênios, não podendo concorrer novamente, de acordo com o regimento interno no MP.
Votam no pleito 80 membros do MPAC e os três mais votados dentre os quatro candidatos formam a lista tríplice que é encaminhada pelo Colégio de Procuradores ao governador Gladson Cameli (PP) que é a quem compete decidir o nome do novo procurador-geral do MPAC para o biênio 2022-2024 num prazo regimental de 15 dias, após ser oficializado o resultado da eleição. Mesmo a eleição sendo considerada um processo democrático, a escolha final fica a critério do chefe do Poder Executivo, podendo não ser necessariamente o mais votado na eleição interna, apesar deste ser o primeiro da lista.
Na última eleição, em 2019, Kátia Rejane foi a mais votada, Cosmo Lima ficou em segundo lugar e Carlos Maia em terceiro.
A Comissão Eleitoral tem como presidente a procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza e como membros: os promotores de Justiça Carlos Augusto da Costa Pescador, sendo este convocado como suplente em virtude do membro-titular, Adenilson de Souza, encontrar-se de férias, e Francisco José Maia Guedes, como secretário.
A comissão aferiu os requerimentos e respectivos documentos anexos e concluiu que todos os inscritos preencheram os requisitos insertos no artigo 2º, caput, da Resolução CPJ/MPAC N. 050/2019, c/c o artigo 7º e seus incisos, da LCE N. 291/2014, razão pela qual, à unanimidade, todos foram deferidos.”, diz o diário.
Ainda de acordo com a publicação, as eleições acontecem de duas formas: presencialmente no dia da eleição na sala das Sessões dos Órgãos Colegiados do MPAC das 08h00 às 17 horas, ou antecipadamente, via malote. “Considerando que alguns eleitores exercem suas funções ministeriais em comarcas distantes desta Capital, eleitores afastados de suas funções, com domicílios provisórios em outras Unidades da Federação e no estrangeiro e que eventualmente alguns eleitores estarão em gozo de férias na data do sufrágio, a Comissão, à unanimidade, entendeu por bem utilizar 02 (duas) urnas cedidas pela Justiça Eleitoral, indevassáveis, sendo que 01 (uma) delas e única será utilizada na Sede no MPAC como Sessão Eleitoral e a outra servirá apenas e tão-somente como malotes para coletar e armazenar os votos dos eleitores que optarem por votar antecipadamente, portanto sem sua presença física no dia da Eleição.”, explica deliberação da comissão eleitoral.
A abertura dos envelopes depositados sob sigilo, deverá ocorrer no mesmo dia, ao final do período de votação. Nas cédulas eleitorais os nomes dos candidatos estarão dispostos em ordem alfábética, ainda de acordo com deliberação da comissão.