Pelo menos a metade do valor atual do gás de cozinha deverá ser custeado pelo governo federal com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2350/2021 que cria o auxílio gás para beneficiar famílias de baixa de renda. A matéria foi aprovada pelo Senado e agora volta para Câmara Federal, devido a alterações no texto, e depois segue para sanção do presidente da República.
Após sancionada, a nova lei cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide) para que este passe a custear o benefício pelo prazo de cinco anos.
De acordo com o texto inicial (PL 1374/21), de autoria coletiva da bancada de deputados federais do PT ,o benefício será pago a cada dois meses e terá o valor de 50% da média nacional do preço do botijão de 13kg, que hoje é R$ 100 e no Acre chega a R$ 130, em alguns locais.
O benefício deve atender famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo nacional ou que já são beneficiadas pelos outros programas sociais do governo, como o Bolsa Família ou o benefício de prestação continuada da assistência social.
Co-autor do projeto, o deputado federal Leo de Brito (PT) destacou a importância do benefício para reduzir a fome e a miséria.
“Em meio a tantas notícias ruins, tivemos essa boa notícia. Essa é uma proposta importante porque sabemos que a população está sofrendo com a fome, com os aumentos dos alimentos, gás, combustíveis, com a inflação de dois dígitos”, disse.
O parlamentar lembrou que somente este ano, a botija de gás teve sete aumentos de preço fazendo com que parte da população ficasse sem condições de pagar pelo produto e, assim, acabasse optando por formas alternativas para cozinhar alimentos, fazendo que aumentassem os incidentes com queimaduras.
“O Senado, assim como a Câmara dos Deputados, teve a sensibilidade de aprovar esse projeto com algumas mudanças interessantes, entre elas, a que propõe que o financiamento do projeto seja pelos dividendos da Petrobras. Se o governo não faz, nós fazemos”, comentou.