Uma lista na qual constam os nomes de 30 parlamentares federais que teriam sido beneficiados com o envio de verbas públicas, por meio de emendas, para compra de máquinas e equipamentos agrícolas com suspeita de superfaturamento foi divulgada no último final de semana pela imprensa nacional e nela aparecem os nomes dos deputados do Acre, Mara Rocha (PSDB) e Flaviano Melo (MDB).
Ambos, por meio de notas enviadas à reportagem do site A Gazeta do Acre, repudiaram a informação.
“Querer ligar o meu nome a esquemas de corrupção ou qualquer malfeito, é uma calúnia, é baixo e não corresponde à verdade. Posso ser criticada por escolhas políticas, não por corrupção, e isso eu repudio e abomino veementemente. Já estou tomando medidas judiciais cabíveis contra os que usam de mentiras e insinuações caluniosas na tentativa de destruir a minha imagem e colocar em dúvida a minha conduta.”, asseverou Mara Rocha.
Flaviano Melo disse que o processo de execução e utilização da verba é de responsabilidade das prefeituras. “Não é a primeira vez que tentam manchar minha reputação política com alegações duvidosas. Meu trabalho, amor e dedicação pelo Acre sempre falaram e continuarão a falar mais alto que qualquer tática sorrateira. Estou na política a tempo suficiente para ter clareza sobre a responsabilidade que tenho com aqueles que confiam e seguem confiando em mim.”, pontuou.
Pelo esquema, apelidado de “tratoraço”, 74 convênios celebrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional com prefeituras foram classificados pela Controladoria Geral da União (CGU) como tendo “risco alto ou extremo” de sobrepreço. As informações vieram à tona após a reportagem o jornal O Estado de São Paulo ter acesso a uma planilha interna do ministério e um relatório da CGU que rastreou os nomes dos parlamentares que solicitaram repasses de verbas do orçamento público, por meio da destinação de emendas parlamentares para prefeituras, com recursos do orçamento secreto.
A suspeita de sobrepreço identificada pela CGU nos convênios das prefeitura para as quais os parlamentares citados teriam detinados as emendas para a compra dos equipamentos agrícolas são superiores a R$ 6 milhões e são parte do R$ 142 milhões do total identificado em licitações e convênios do Desenvolvimento Regional, com recursos do orçamento secreto.
Ainda de acordo com a reportagem, os nomes dos deputados e senadores vinham sendo mantidos em sigilo por um acordo do Executivo com lideranças do Congresso para viabilizar o orçamento secreto e construir uma base de apoio parlamentar ao governo Jair Bolsonaro.
O que disseram Mara Rocha e Flaviano Melo. Confira as respostas enviadas à redação na íntegra:
Flaviano Melo: REPONDO A VERDADE
No dia 11 de outubro, o jornalista do Estadão, autor da matéria republicada em alguns jornais locais na manhã desta segunda-feira(25), entrou em contato comigo via WhatsApp questionando sobre meu conhecimento a respeito de uma emenda de minha autoria, destinando uma carreta ao município de Santa Rosa do Purus, que estaria com o convênio suspenso devido à suspeita de sobrepreço, alegada pela Controladoria Geral da União.
Como não foi informado o número de caracterização da emenda, pedi que minha assessoria entrasse em contato com a Associação dos Municípios do Acre (AMAC) para averiguar a situação dos recursos enviados por mim ao município.
Nos foi confirmado que haviam dois Recursos Extras, frutos de minha articulação junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional (024959/2020 e 034141/2021). O primeiro encontra-se ainda sem a publicação do empenho e o segundo está sob responsabilidade da AMAC para ajustes requisitados pelo próprio MDR.
Reforço meu compromisso de continuar enviando recursos para os 22 municípios do Acre, mas o processo de execução e utilização da verba é de responsabilidade das prefeituras.
Não é a primeira vez que tentam manchar minha reputação política com alegações duvidosas. Meu trabalho, amor e dedicação pelo Acre sempre falaram e continuarão a falar mais alto que qualquer tática sorrateira.
Estou na política a tempo suficiente para ter clareza sobre a responsabilidade que tenho com aqueles que confiam e seguem confiando em mim. Na certeza de não decepcioná-los, seguirei fazendo aquilo que me foi ensinado como política: TRABALHAR PELA NOSSA GENTE.
Flaviano Melo
Mara Rocha: NOTA DE REPÚDIO E ESCLARECIMENTO
Eu Mara Rocha, recebi com indignação e revolta a manchete afirmando que “Flaviano e Mara Rocha estão na lista de envio de verbas para compra de máquinas com “suspeita de superfaturamento” e ainda uma charge maldosa afirmando que me aproprio de recursos públicos. (Terão que provar na justiça essa afirmação).
No final de 2020 consegui inserir a prefeitura de Capixaba em um programa do Governo Federal aberto no MDR- Ministério do Desenvolvimento Regional, para aquisição de um trator, grade aradora, grade niveladora e um carreta com 2 eixos para beneficiar produtores rurais do município.
O Valor do programa extraorçamentário aberto para a Prefeitura de Capixaba foi de R$ 275.000,00, e o Prefeito inseriu a proposta no SICONV sob o nº 028809/2020 – Empenho 2020NE800569.
Quero ressaltar que hoje o recurso do convênio não é suficiente para adquirir os objetos cadastrados.
Como é de conhecimento de todos o parlamentar apenas destina emendas ou busca programas extraorçamentários para beneficiar o seu Estado e municípios, e a Prefeitura, com a ajuda da AMAC, insere a proposta e realiza a licitação, assim como também ocorre com o estado. Assim sendo, o parlamentar não tem nenhuma acesso a esses trâmites.
Já cadastrei e consegui ajudar o nosso estado e muitos municípios acreanos com vários programas semelhantes em vários Ministérios. Foi para isso que fui eleita.
Não sou eu quem compra máquinas e não sou eu quem realiza licitações!
Querer ligar o meu nome a esquemas de corrupção ou qualquer malfeito, é uma calúnia, é baixo e não corresponde à verdade. Posso ser criticada por escolhas políticas, não por corrupção, e isso eu repudio e abomino veementemente. Já estou tomando medidas judiciais cabíveis contra os que usam de mentiras e insinuações caluniosas na tentativa de destruir a minha imagem e colocar em dúvida a minha conduta.
Sempre tive minha conduta ilibada, e não são jornalecos que atendem a interesses políticos que vão macular a minha história.
Mara Rocha – Deputada Federal/AC