Por meio de um Projeto de Resolução, a Câmara Municipal de Rio Branco poderá criar a Procuradoria Especial da Mulher, com o objetivo de ser um órgão autônomo, de combate à violência e à discriminação, responsável por receber, analisar e encaminhar denúncias específicas, dentre outras funções. A proposta foi apresentada pelas vereadoras Michelle Melo (PDT) e Lene Petecão (PSD) e tema da Tribuna Popular desta quinta-feira, 14.
“Foi um encaminhamento do nosso encontro de mulheres do legislativo e com o a apoio de todos aqui vamos criar essa Procuradoria, que já existe na maioria dos municípios do país, e já estou conversando com mulheres em outros municípios para a criação também nestes lugares.”, justificou Lene Petecão, que é presidente da Comissão de Mulheres da Câmara Municipal.
A vereadora Michelle Melo acrescentou que o objetivo da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal é fiscalizar as políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e receber denúncias sobre violência e ataques aos direitos das mulheres. Também fará parte de comissões específicas de mulheres, eventos, representatividade às mulheres no segmento legislativo, dando ênfase nas datas alusivas voltadas para o público feminino e fiscalizar denúncias no meio municipal.
“Essa luta da causa da mulher é apenas por igualdade. Não há necessidade em dizer que homens ou mulheres são melhores ou piores, nós precisamos de igualdade. Quanto mais tivermos nos parlamentos, mais igualitário tende a ser o país”, acres
Na Tribuna Popular, a vice-presidente da Associação Brasileira de Mulheres Jurídica, Socorro Rodrigues falou a respeito. “ A proposta vem em um bom tempo pois sempre é tempo de reconhecer a importância e quando homens e mulheres dão as mãos e lutam pela mesma causa, faz um parlamento forte e com que tantos problemas se tornem pequenos pois há uma união de esforços. Gostaria de ver este plenário com mais mulheres, mas consigo ver aqui homens sensíveis à causas das mulheres.”, enfatizou.
Ainda de acordo com a proposta, a Procuradoria da Mulher será constituída por uma das vereadoras do atual exercício a ser designada pelo presidente da mesa diretora para ocupar a função sem remuneração por dois anos, contando com o suporte e estrutura da Câmara, sem vínculos com outros órgãos da Casa.
O presidente da Casa, vereador N. Lima (PP), por sua vez, afirmou que fará o que estiver a seu alcance para garantir a aprovação da proposta das vereadoras e que as mulheres são valorizadas na Câmara Municipal. “Aqui as mulheres estão presentes em todos os setores, no protocolo, na taquigrafia, a procuradora da Casa é uma mulher, no meu gabinete tem mulheres, então nesta legislatura não haverá nenhum impedimento para criarmos essa Procuradoria.”, destacou.
