Depois de quase um ano, os trabalhadores das três empresas que prestam o serviço de transporte público em Rio Branco receberam, nesta semana, o pagamento da primeira parcela dos salários atrasados. Em sessão ordinária na Câmara Municipal de Rio Branco nesta quinta-feira, 4, o vereador Adailton Cruz comemorou o pagamento, mas alertou que uma das empresas poderá perder a concessão.
A reportagem do site A Gazeta do Acre procurou a prefeitura de Rio Branco que confirmou a possibilidade e disse que emitirá uma nota pública esclarecendo o assunto. Assim como a prefeitura de Rio Branco, Cruz não disse qual seria a empresa, mas destacou que o processo que pede a cassação da concessão já estaria em análise pelo prefeito Tião Bocalom.
“Quero registrar a minha satisfação e alegria em ouvir dos trabalhadores a sua felicidade em ter seus salários na conta. É o que nos dignifica (…) ainda tem muito a ser feito, muitas queixas [sobre] número de ônibus circulando, ônibus com problemas pifando nas estradas, as paradas sem cobertura, mas foi feito algo e isso é extremamente gratificante e dizer que vamos continuar cobrando porque esse projeto foi apenas um paliativo, ainda tem muito a ser feito inclusive quebra de concessão de empresa que tá na mesa do prefeito, tem empresa que possivelmente será cassada e pelos argumentos apresentados não tem o que fazer”, disse Cruz.
Passagem de ônibus
Desde o dia 27 de outubro está em vigor o novo valor da passagem de ônibus de R$ 3,50 na capital. A redução na tarifa foi condicionada ao repasse de mais de R$ 2,4 milhões para as empresas de ônibus fazerem o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores, por meio de antecipação de receita.
De acordo com o estabelecido pela lei, o repasse dos recursos se dará em parcelas mensais de R$ 280 mil para subsidiar R$ 0,50 da tarifa sob o argumento de cobrir os custos das gratuidades concedidas a idosos, policias, pessoas com deficiência, entre outros, e está condicionado ao pagamento dos salários atrasados, de dezembro de 2020 a abril de 2021, dos trabalhadores das empresas de ônibus.
O Sindicato dos Trabalhadores de Transportes de Passageiros e Cargas (Sinttpac) também será beneficiado com o correspondente a 8,17% do valor do repasse para pagamento parcial dos débitos decorrentes dos descontos nos pagamentos dos trabalhadores.
Ainda de acordo com a lei, o novo valor da tarifa passa a ser praticado em todos os veículos que operam no Sistema Integrado de Transporte Urbano de Rio Branco (SITURB) e Terminais Urbanos e compete à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTRANS) a aferição do valor mensal do subsídio referente às gratuidades, tendo sempre como base o valor do mês anterior à aferição, visando o processamento dos respectivos pagamentos diretamente ao órgão responsável pela bilhetagem, para distribuição entre as empresas que tiverem direito ao pagamento do subsídio.
O usuário estudante, ainda de acordo com o decreto, pagará o valor de R$ 1, sendo concedido um subsídio no valor de R$ 0,75 sobre cada passagem adquirida, o que corresponde a um percentual de redução de 43% (quarenta e três por cento) sobre o valor da tarifa.