A prefeita em exercício de Rio Branco, Marfisa Galvão, decidiu prorrogar o afastamento temporário do Secretário Municipal de Saúde, Frank Lima, enquanto durarem os trabalhos da Comissão de Processo Disciplinar que apura as denúncias de assédio moral e sexual supostamente cometidos pelo gestor na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira, 4, do Diário Oficial.
Frank foi afastado do cargo inicialmente por 60 dias, após recomendação expressa do Ministério Público do Acre (MPAC), e continua recebendo suas remunerações normalmente. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado pela Corregedoria Geral do Município (Cogem) em 15 de julho. Com prazo de execução de 60 dias, foi prorrogado por mais 60 e, portanto, encontra-se a menos de 15 dias de expirar, enquanto isso, Sheila Andrade é a titular interina da Secretaria Municipal de Saúde.
Paralelo a isso, um inquérito no MPAC também apura as denúncias e, de acordo com a diretoria de comunicação do MPAC, o promotor Daisson Gomes Teles, responsável pela condução do caso, somente irá se manifestar após concluir o inquérito, cujo prazo de conclusão estimado é de 15 dias.
Quando expediu a recomendação pela afastamento de Frank Lima do cargo, o promotor Daisson Teles afirmou que foram verificados “fortes indícios de que o secretário e mais dois servidores públicos municipais estariam atuando para prejudicar os trabalhos da comissão processante, responsável pelo procedimento administrativo disciplinar que apura a possível existência de atos de improbidade administrativa contra o gestor, consistentes no assédio moral/sexual praticado contra servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco”.
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